Jornal da Band

TSE discute regras para uso de IA em propagandas eleitorais em 2024

Em ano de eleições para prefeitos e vereadores, milhares de candidatos poderão usar a tecnologia

Da redação

TSE discute regras para uso de IA em propagandas eleitorais em 2024
TSE discute regras para uso de IA em propagandas eleitorais em 2024
Freepik

Neste ano, de eleições para prefeitos e vereadores em mais de 5.500 cidades, milhares de candidatos poderão usar a inteligência artificial nas campanhas eleitorais. O Tribunal Superior Eleitoral propôs uma série de regras para evitar abusos. 

Quando houver alteração em imagens e sons, a propaganda tem que informar, em destaque, que o conteúdo foi fabricado ou manipulado e qual tecnologia foi usada.

A proposta proíbe o uso de material manipulado, falso ou gravemente descontextualizado que tenha potencial de afetar a eleição. Quem não cumprir a norma pode ser punido com detenção de até um ano e multa. 

A pena pode ser aumentada se o crime for cometido por meio da internet, redes sociais ou transmitido em tempo real, ou se envolver "menosprezo ou discriminação" contra mulheres, por exemplo.

O tema será discutido em audiências públicas entre os dias 23 e 25 deste mês e deve ser aprovado no plenário do TSE até março.

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