Jornal da Band

"Venda" de férias de juízes custou R$ 2,4 bilhões aos cofres públicos em 4 anos

Valor é quatro vezes o que foi cortado do orçamento do Ministério da Ciência e Tecnologia

Valteno de Oliveira, do Jornal da Band

O Brasil já gastou, só em 2021, quase meio bilhão de reais para manter um privilégio dos juízes: as férias de 60 dias.

Trabalhadores com carteira assinada têm direito a 30 dias de férias por ano, mas podem vender 10 dias. Já quem faz bico como ambulante, nem isso tem. Mas a realidade é outra com os juízes, pagos com dinheiro público. Eles têm direito a 60 dias de férias e ainda podem vender um terço delas.

Em 2021, a Justiça gastou mais de R$ 450 milhões com o benefício. Desde 2017, o valor já chega a R$ 2,42 bilhões - quatro vezes o que foi cortado do orçamento do Ministério da Ciência e Tecnologia, por exemplo. Essa seria também uma forma de os juízes garantirem salário acima do teto do funcionalismo, hoje em quase R$ 40 mil.

“Quem paga esses dois absurdos é o cidadão comum. Os 14 milhões de desempregados, os 5 milhões de desalentados. Somos todos nós que estamos pagando esse privilégio”, criticou Gil Castelo Branco, da ONG Contas Abertas.

As férias de 60 dias foram questionadas no Conselho Nacional de Justiça, no ano passado. O presidente do CNJ à época, o ministro do Supremo Dias Toffoli, reconheceu que os magistrados têm direito, assim como outras categorias, como integrantes do Ministério Público. E argumentou que o impacto financeiro da medida é mínimo.

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