Uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a Livraria Cultura desocupe o imóvel do Conjunto Nacional, em São Paulo. A empresa se mantinha funcionando graças a uma liminar do STJ que suspendeu um decreto de falência, mantendo a livraria por ora, em recuperação judicial. 

A juíza disse na decisão que a liminar do STJ não veda o despejo do imóvel, decretado em razão do não pagamento dos aluguéis. A livraria entrou com recurso no Tribunal de Justiça para tentar impedir o despejo. 

O estabelecimento tem um prazo de 15 dias para o cumprimento da decisão, caso ela não seja cumprida voluntariamente, pode ser autorizado o arrombamento com uso de força policial. 

Em nota, o escritório de advocacia Mazetto advogados, que representa a locadora do imóvel do Conjunto Nacional, afirmou que a dívida de aluguéis, condomínios e impostos da Livraria Cultura é da ordem de R$ 40 milhões de reais.