O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski negou nesta segunda-feira (11) o pedido apresentado por senadores para marcar a sabatina do ex-Advogado-Geral da União André Mendonça. O magistrado avaliou que a decisão cabe ao Congresso Nacional.
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), é o responsável por definir uma data para a sabatina de Mendonça, que foi indicado em julho deste ano pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para ocupar uma cadeira no Supremo. A vaga está aberta desde a aposentadoria de Marco Aurélio Mello.
Ministros do STF só podem assumir o cargo após análise do Senado — os indicados devem passar por sabatina e aprovação da CCJ, e confirmação do nome no Plenário.
Atraso é “resposta política” de Alcolumbre e senadores
Segundo a advocacia do Senado, a indicação presidencial precisa de “amadurecimento”. Em Brasília, sabe-se, também, que o atraso no processo é uma resposta política liderada por Alcolumbre.
Apesar da pressão pública de Bolsonaro e de parlamentares, não há um prazo para que a sessão aconteça. O presidente do STF, Luiz Fux, já declarou que a demora na sabatina do ex-AGU causa “incômodo” para membros da Corte.
