O Tribunal de Justiça de São Paulo acolheu nesta quinta-feira (16) o pedido da Livraria Cultura e suspendeu a falência decretada em 9 de fevereiro. Empresa referência no mercado de livros está em recuperação judicial desde 2018.
“Os efeitos da convolação da Recuperação Judicial em Falência são irreversíveis, sendo necessário reexame mais acurado do acervo probatório que lastreia a sentença”, escreveu o magistrado J.B. Franco de Godoi, da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial .
Com o recurso, a empresa busca a reversão da decisão da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo que, avaliando haver descumprimento ao aditivo do plano de recuperação judicial, decretou a falência da livraria.
Segundo a empresa, as dívidas em aberto somam R$ 1.679.790,62 para o Banco do Brasil e reitera que o banco “não teria sido pago porque as partes seguiam em tratativas comerciais para formalização de acordo e esclareceram, uma vez mais, que a Livraria Cultura não poderia ser responsabilizada pelo não pagamento de credores por ausência ou inconsistência de dados bancários”.
Sobre outros credores, a Livraria aponta que há inconsistência de dados e, por isso, não poderia realizar os pagamentos. No recurso, a empresa pontua que “quanto aos credores, sabe-se que em caso de falência dificilmente terão seus créditos recuperados. Quanto aos 200 funcionários e suas respectivas famílias, perderão sua fonte de renda, que, diga-se de passagem, tem natureza alimentar”.
Segundo a Livraria Cultura, a empresa é “economicamente viável, que conta com a atenção dos consumidores, razão pela qual é incabível a decretação de sua quebra”. O recurso cita o caso da Americanas, que descobriu recentemente um rombo de R$ 40 bilhões nos cofres. “Aliás, é mesmo curioso que o caso de uma livraria, com endividamento concursal que não ultrapassa os R$ 300 milhões seja tão ou mais divulgado pela mídia do que o caso das Lojas Americanas S/A, em que há sérias acusações envolvidas, além de estratosféricos valores envolvidos”, avalia.
