O governo federal publicou nesta quarta-feira (13) a medida provisória (MP), no Diário Oficial da União, que cria o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. 

Com a publicação, a medida provisória tem o valor de lei, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional no prazo de até 120 dias para não perder a validade. 

O Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte é o 38º do atual mandato do presidente Lula. Com a criação, a pasta será comandada por Márcio França, que aceitou deixar o Ministério de Portos e Aeroportos para abrir espaço para o centrão no governo federal. 

O governo de Lula confirmou em 6 de setembro as trocas ministeriais no Esporte e nos Portos e Aeroportos. O deputado federal André Fufuca (PP-MA) foi o escolhido para assumir o Ministério do Esporte, enquanto o colega de Câmara Silvio Costa Filho (Rep-Pernambuco) ficará com a pasta dos Portos e Aeroportos.