Na sessão do Supremo Tribunal Federal desta quinta-feira (11) os ministros se desentenderam. Marco Aurélio Mello sugeriu que a Corte analisasse o pedido de soltura do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), que foi preso por insultar e ameaçar os ministros, como uma “homenagem ao parlamento”.
O presidente Luiz Fux iria sugerir uma votação quando foi interrompido por Alexandre de Moraes, que é o relator do caso. “Se assim for, amanhã eu trago uma lista de processos em que eu queira me manifestar e peço para vossa excelência apregoar mesmo o relator não trazendo o processo. Isso é um desrespeito ao relator”, afirmou.
Marco Aurélio, que é o decano do STF, invocou seus 42 anos de “colegiado” e atacou Moraes: “Longe de mim desrespeitar o relator, ainda mais se o relator for um xerife”.
Fux acatou o pedido de Moraes e tentou botar panos quentes no bate-boca, mas Marco Aurélio voltou a artilharia para o presidente da Corte. “Eu já disse que vossa excelência é autoritário, vossa excelência tudo pode, vossa excelência não submete ao colegiado a proposta de um colega. Muito bem, paciência, os tempos são estranhos e vossa excelência colabora para eles serem mais estranhos ainda”, disparou.
O curioso é que o caso Daniel Silveira proporcionou rara ocasião de unidade no Supremo. A prisão do deputado decretada pelo ministro Alexandre de Moraes monocraticamente foi confirmada na Corte por unanimidade.
O Supremo vive há bastante tempo uma queda de braço entre legalistas (Fux, Moraes, Cármen Lúcia, Barroso e Fachin), que foram defensores da Lava Jato e os garantistas (Mendes, Lewandowski, Toffoli e Marco Aurélio), que defendem mais ao pé da letra os direitos constitucionais dos réus. A ministra Rosa Weber tende a ser garantista, mas costuma respeitar decisões colegiadas e jurisprudências formadas anteriormente no STF. O indicado de Bolsonaro, Nunes Marques, ainda está começando a sentir as águas do Supremo, mas tem se mostrado mais próximo dos garantistas em seus votos.
Moraes mantém Daniel Silveira preso
Ainda nesta quinta-feira, Alexandre de Moraes negou um pedido de relaxamento da prisão de Daniel Silveira. Ele afirmou que só vai reavaliar a situação da prisão do parlamentar após o Supremo julgar se recebe ou não a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República.
Silveira é acusado dos crimes de coação no curso do processo e incitação de animosidade entre as Forças Armadas. O deputado foi preso em flagrante no último dia 16 de fevereiro, depois da divulgação de um vídeo em que fez ataques ao Supremo e apologia ao AI-5, instrumento mais repressivo no período de ditadura militar. A Câmara confirmou a decisão do Senado três dias depois.
