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MEC planeja medida para proibir celulares em escolas no Brasil

A intenção é lançar a medida em outubro e enviar a proposta para o Congresso

Por Túlio Amâncio

MEC planeja medida para proibir celulares em escolas no Brasil
Celular é proibido nas escolas do Rio
Reprodução/Band

O Ministério da Educação está desenvolvendo uma medida que visa proibir o uso de celulares em escolas públicas e privadas no Brasil. Segundo apuração do repórter Túlio Amâncio, a intenção é lançar a medida em outubro e enviar a proposta para o Congresso. 

Segundo dados do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa), exame aplicado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), mais de 45% dos alunos relatam que o uso de dispositivos em sala de aula atrapalha a atenção nas aulas de matemática. 

“Baseado em estudos científicos, baseado em experiências, mostrando o prejuízo que tem sido o uso desse equipamento livre para os alunos nas escolas. Vamos discutir, inclusive, se a proibição será sem sala de aula ou na própria escola. Claro que se essa é um projeto de lei, será discutido no Congresso Nacional, se até alguns estados iniciaram, até o próprio estado do Ceará, mas se possa dar segurança melhor para todas as redes municipais e estaduais. O MEC está determinado e a nossa posição é que tem sido um prejuízo para o aprendizado dos nossos alunos em todo o Brasil", disse o ministro da Educação, Camilo Santana.

O índice aponta, também, o Brasil como o sexto país com a maior taxa (40,3%) de alunos que afirmam se dispersar quando observam o uso do equipamento por um outro colega.

O Brasil é um dos países em que se passa o maior tempo utilizando smartphones, telas e dispositivos eletrônicos- em média 9h diárias de uso da Internet segundo um levantamento recente. O brasileiro hoje se comunica, consome, informa-se e se relaciona com familiares, amigos e conhecidos, em grande medida, por meio de dispositivos digitais.

No caso de crianças e adolescentes, não é diferente. A última pesquisa TIC Kids Online, do Comitê Gestor da Internet no Brasil, apontou que em 2022, 92% da população com idade entre 9 e 17 anos era usuária de Internet no país, sendo o celular o dispositivo mais usado por crianças e adolescentes. 

A pesquisa ainda indicou que 86% dos usuários de 9 a 17 anos e 96% para os usuários de 15 a 17 anos possuíam ao menos um perfil em redes sociais.

Rio já proíbe em sala e no recreio

A Prefeitura do Rio de Janeiro já restringe o uso de celulares nas escolas da rede municipal. Segundo a publicação assinada pelo prefeito, Eduardo Paes, os dispositivos só poderão ser usados antes da primeira aula e após a última, à exceção de casos especiais.

A proibição do uso de celulares vale para dentro de sala de aula e também os intervalos entre as aulas, incluindo o recreio. Apenas na Educação de Jovens e Adultos será permitido o uso de celulares nos intervalos.

O decreto orienta que os celulares e demais dispositivos eletrônicos deverão ser guardados na mochila ou bolsa do próprio aluno, desligado ou ligado em modo silencioso e sem vibração.

Em São Paulo, o caso está parado na Alesp 

O estado de São Paulo já tem restrições ao uso de celulares nas escolas, mas o texto que visa proibir o uso de celulares em São Paulo está na Assembleia Legislativa do estado. O projeto prevê que os colégios tenham um espaço para armazenar os dispositivos, já que os estudantes não devem ter "a possibilidade de acessálos durante o período das aulas". 

A ideia do projeto é que a proibição valha para todo o período escolar. O projeto está na mesa da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Alesp.

Já o acesso as redes sociais através do WIFI e cabos das escolas estaduais de são Paulo foi bloqueado pelo governo da cidade no ano passado. Assim como aplicativos e plataformas de streamings que não tenham fins educativos.

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