O Ministério da Justiça já fiscalizou mais de duas mil páginas na internet contra o comércio ilegal e enganoso de vacinas contra a Covid-19. As informações são do repórter Guilherme Oliveira, da Rádio Bandeirantes.
Por meio da Secretaria Nacional do Consumidor, a campanha “Vacina Pirata, não!” tem o objetivo de alertar o consumidor.
Além da venda falsa, os golpistas pegam dados pessoais de terceiros, diz Guilherme Vargas, secretário-executivo do Conselho Nacional de Combate à Pirataria.
“São páginas que supostamente colocam que pode haver a venda de vacinas neste local, neste sítio eletrônico [no próprio site]. Muitas vezes essas páginas elas utilizam esta chamada como chamariz para os usuários e na verdade podem ser páginas que vão direcionar para roubar dados. Situações que não necessariamente estão ligadas à venda efetiva de vacinas, mas que podem prejudicar de alguma forma o consumidor”, explicou.
Diretor da Sociedade Brasileira de Imunizações, Renato Kfouri reforça que cabe apenas ao poder público a distribuição de vacinas contra a Covid-19
“A comercialização de produtos não licenciados, quando infelizmente isso atinge medicamentos e vacinas, colocam em risco a saúde da população. As vacinas de Covid só são disponibilizadas pelo poder público, pelo Programa Nacional de Imunização através dos postos públicos de vacinação. Não há comercialização de vacinas Covid no país.
Além do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e outros órgãos do Ministério da Justiça fazem parte desta operação a Polícia Federal e a Anvisa.
Quem cometer um delito na internet envolvendo vacinas, como a da Covid-19, responde a processos e pode pegar até 15 anos de reclusão, lembra Guilherme Vargas.
“Os crimes podem variar desde estelionato até crimes contra a saúde pública e falsificação efetiva de medicamentos. Vai depender muito da capitulação do caso concreto. Se for verificado efetivamente a venda de produto farmacêutico, como a vacina falsa, a pena pode ir de 3 a 15 anos”, disse.
O Ministério da Justiça abriu um canal para ajudar no combate à comercialização de vacinas piratas. Quem encontrar um site suspeito pode denunciar o endereço para o e-mail vacinapiratacncp@mj.gov.br
