O Ministério Público pediu nesta sexta-feira (13) a prisão preventiva da ex-deputada Flordelis dos Santos Souza, que teve o mandato na Câmara dos Deputados cassado nesta semana por quebra de decoro. Por isso, ela não tem mais a prerrogativa de imunidade parlamentar.
“Com a perda do mandato de parlamentar, a situação jurídica da ré deve ser revista, no fito de sanar a desproporcionalidade que havia entre as medidas cautelares impostas e os fatos imputados e as condutas que a ré praticou para interferir na instrução e se furtar no momento da aplicação da lei penal. Mesmo beneficiada com medida menos severa que a prisão, a ré não acatava as decisões do juízo, violava a monitoração eletrônica e ainda interferia nos depoimentos de testemunhas. Vale destacar que, no início do processo, a medida de monitoração eletrônica foi dada como desnecessária, contudo, depois de imposta, foi por diversas vezes descumprida”, alega trecho do pedido do MP.
Ela é apontada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro como mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019, executado na garagem de casa, em Niterói, no RJ. Flordelis foi indiciada pelo crime de homicídio triplamente qualificado, tentativa de homicídio, falsidade ideológica, uso de documento falso e organização criminosa majorada. Ela foi denunciada junto com mais 10 pessoas pelo crime em agosto de 2020: sete filhos, uma neta, um ex-policial militar e sua mulher. A ex-parlamentar nega as acusações.
Na argumentação, o MP alega que, ao longo de todo o caso, Flordelis colocou em risco a investigação, ao mentir e intimidar testemunhas. Mesmo a aplicação de medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica, não foram suficientes para se evitar esse cenário, segundo a promotoria, já que ela violou o equipamento por diversas vezes.
Após a cassação sacramentada, a defesa da ex-deputada entrou com um pedido de habeas corpus para que ela não seja presa. O documento foi enviado logo após os advogados da acusação, da família de Anderson, protocolarem na Justiça o pedido de prisão.
Entre os argumentos, o advogado alega que Flordelis se enquadra no conceito jurídico de pessoa idosa, já que tem 60 anos. Por isso, corre risco de contrair a Covid-19 de forma mais grave. Além disso, em 2016, argumenta que ela teve uma isquemia cerebral e que vem recebendo atendimento médico e psiquiátrico.
