Após repercussão negativa, o ministro da Educação, Victor Godoy, cancelou nesta sexta-feira (2) sua viagem a Paris marcada em meio à crise dos cortes no orçamento de universidades e institutos federais.
Mesmo diante da requisição de reitores para que o Ministério da Educação negocie o desbloqueio de R$ 366 milhões do orçamento, o presidente Jair Bolsonaro (PL) autorizou nesta sexta-feira (1º) que o ministro da Educação, Victor Godoy, viajasse à capital francesa de 5 a 10 de dezembro.
A viagem, conforme despacho publicado nesta sexta-feira (2) no Diário Oficial da União, seria bancada pelo governo.
“Após os recentes bloqueios no orçamento da Educação, no dia de ontem foram realizados levantamentos sobre os impactos nas ações e políticas educacionais e, em função disso, o ministro já havia decidido não comparecer à reunião a fim de buscar soluções junto ao Ministério da Economia em relação aos bloqueios e contingenciamento”, disse o ministério em nota (veja íntegra abaixo).
Oficialmente, Victor Godoy deve participar da Reunião Ministerial do Comitê de Políticas Educacionais da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), segundo o documento.
Enquanto despesas discricionárias das universidades e institutos federais está comprometidas, reitores buscam negociar com o ministério o desbloqueio. O dinheiro é direcionado para pagamento de contas de água e luz, salários de funcionários terceirizados e bolsas de estudo, por exemplo.
Nessa quinta-feira (1º), o desbloqueio de verbas para aliviar as contas de universidades e institutos federais durou apenas algumas horas. Em comunicado enviado para instituições na noite de quinta, o Setorial Financeiro do Ministério da Educação informou o bloqueio de R$ 366 milhões horas após a liberação do mesmo valor.
Com a decisão, as instituições de ensino não receberão repasses em dezembros para despesas discricionárias, as não obrigatórias, das quais os gestores têm liberdade para definir os gastos.
Ainda na quinta-feira, o reitor Ricardo Marcelo Fonseca, da Universidade Federal do Paraná, presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino, enviu nota aos reitores das universidades.
“Como nada tem sido fácil pros gestores de universidades ultimamente, temos agora um novo momento crítico: muito embora os limites de empenho tenham sido efetivamente restituídos hoje pela manhã, a Secretaria de Orçamento Federal efetuou bloqueio do orçamento das universidades no final desta tarde. O decreto de programação orçamentária e financeira publicado ontem (Dec. 11.296, em seu anexo II) deixou o Ministério da educação (e vários outros ministérios) sem financeiro algum. Em suma: o orçamentário foi bloqueado e o financeiro foi retirado. Estamos buscando acompanhar as atualizações desses fatos, para podermos aquilatar as eventuais possibilidades de restituições de créditos em dezembro. Enquanto isso, a orientação de nosso FORPLAD é para não cancelar nenhum empenho. Havendo novidades, repasso imediatamente”, diz a íntegra.
Nota do Ministério da Educação
"O Ministério da Educação (MEC) informa que o ministro, Victor Godoy, não comparecerá à reunião ministerial do Comitê de Políticas Educacionais da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em Paris. A reunião da OCDE é a agenda internacional mais importante do ano e vem sendo preparada desde o início de 2022, envolvendo diversas áreas e diversos servidores do MEC.
Não obstante, após os recentes bloqueios no orçamento da Educação, no dia de ontem foram realizados levantamentos sobre os impactos nas ações e políticas educacionais e, em função disso, o ministro já havia decidido não comparecer à reunião a fim de buscar soluções junto ao Ministério da Economia em relação aos bloqueios e contingenciamento.
Ressalta-se que, este Ministério enviou à Presidência uma solicitação para a viagem do ministro no dia 25 de novembro de 2022, antes do anúncio dos bloqueios".
