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Ministro da Educação tentou nomear pastor lobista para cargo no MEC

Victor Godoy Veiga, que assina documento, diz que indicação partiu de Milton Ribeiro

Narley Resende 05/05/2022 • 10:02 - Atualizado em 05/05/2022 • 10:32

O atual ministro da Educação, Victor Godoy Veiga, tentou em 2020 nomear o pastor Arilton Moura, pivô do escândalo que resultou na saída de Milton Ribeiro do comando do Ministério da Educação (MEC), para um cargo comissionado na Pasta. 

A solicitação, feita por meio de ofício de novembro de 2020, foi rejeitada no mês seguinte pela Casa Civil. À época da indicação, Veiga atuava como secretário-executivo da pasta da Educação, onde o pastor lobista seria alocado. 

Ao lado do pastor Gilmar Santos, Arilton Moura é suspeito de atuar como lobista no MEC. Os dois intermediaram encontros de prefeitos com o ex-ministro Milton Ribeiro e há relatos de pedidos de propina — inclusive em barras de ouro e na compra de bíblias — para auxiliar na liberação de recursos para as suas cidades.

A atuação da dupla, assim como o envolvimento de Milton Ribeiro, está sendo investigada pela Polícia Federal (PF). 

Em nota, a gestão atual do Ministério da Educação afirma que a “indicação do senhor Arilton Moura Correia partiu do ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro”. 

Leia a íntegra da resposta do MEC:

"Nota de esclarecimento MEC sobre nomeação de pastor Arilton Moura

Em atenção às notícias veiculadas no dia de hoje sobre a tentativa de nomeação do Sr Arilton Moura no Ministério da Educação, apresentamos os seguintes esclarecimentos.

De acordo com a Portaria 205, de 6 de fevereiro de 2020, os atos de nomeação e exoneração dos titulares de cargos em comissão da pasta, independente do setor de lotação, eram de competência do Secretário-Executivo da instituição.

Por essa razão, a Secretaria-Executiva, cumprindo a sua atribuição, enviava os ofícios de indicações de nomes para análise da Casa Civil, em observância ao disposto na referida Portaria.

Esclarecemos ainda que os documentos e as informações que acompanharam esses ofícios, como declarações de idoneidade, currículo, entre outras, são de responsabilidade legal do próprio postulante ao cargo que assume a veracidade de suas declarações.

A indicação do senhor Arilton Moura Correia partiu do ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro. Após ter sua indicação negada pela Casa Civil, o então ministro indicou o senhor Luciano Musse para assumir a mesma função.

Informamos que o cargo em questão, apesar de estruturalmente estar ligado à Secretaria-Executiva da instituição, foi prontamente colocado à disposição do então ministro em sua assessoria.

A escolha desse cargo decorreu da falta de disponibilidade de outros cargos vagos na estrutura do MEC.

O MEC informa que nem o senhor Arilton e tampouco o senhor Luciano exerceram qualquer atividade na Secretaria Executiva. O Sr. Luciano Musse, depois de nomeado, sempre atuou na assessoria do ex-ministro.

O atual ministro, tão logo assumiu como ministro interino do MEC, exonerou o Sr. Luciano Musse.

Assessoria de Comunicação Social do MEC"