O ministro Alexandre de Moraes, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), assume a presidência da Comissão de Segurança Cibernética da Corte. A informação foi divulgada no Diário da Justiça desta segunda-feira, 21. A medida, entre outras coisas, visa coibir ataques às eleições de 2022.
O ministro Edson Fachin, presidente do TSE e quem assinou a portaria, também levou em consideração o inquérito policial que investiga grupos suspeitos de divulgar informações falsas de crimes, denunciações caluniosas e ameaças contra a honra do Supremo Tribunal Federal (STF).
A comissão a ser presidida por Moraes é estratégica neste ano, haja vista as medidas preventivas tomadas pelo TSE contra tentativas de ataques cibernéticos com a intenção de prejudicar o processo eleitoral de 2022. Como exemplo, Fachin ainda relembrou o vazamento de informações e documentos sigilosos para tal fim.
“Considerando a necessidade de medidas para o enfrentamento dos ilícitos destacados e aferição de utilização de financiamento e divulgação em massa nas redes sociais, com o intuito de lesar ou expor a perigo de lesão a lisura e confiança do sistema eleitoral”, escreveu o presidente do TSE.
O principal objetivo do grupo é elaborar estudos e implementar ações que combatam a disseminação de fake news nas redes sociais contra a lisura do sistema eleitoral. O ministro Mauro Campbell Marques foi indicado a vice-presidente da comissão.
