
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes negou o recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para reaver seu passaporte. Bolsonaro havia contestado a decisão do magistrado, que recusou devolver o documento para que o político pudesse acompanhar a posse de Donald Trump nos Estados Unidos.
Moraes ainda enviou o novo pedido para a Procuradoria-Geral da República (PGR) e deu um prazo de 5 dias para que ela se manifeste. Anteriormente, a PGR já havia se manifestado contra o requerimento, dizendo que não havia interesse público que justificasse revogar uma das medidas cautelares contra o ex-presidente.
Na prática, a nova decisão do ministro impede em definitivo que Bolsonaro compareça à posse de Trump, uma vez que ela já acontece na segunda-feira (20) e não haverá tempo da análise do recurso ser encerrada até lá.
Jair Bolsonaro teve o passaporte aprendido pela Polícia Federal (PF) em meio às investigações de uma tentativa de golpe no Brasil. Na decisão na qual recusou devolver o documento, Moraes disse que ainda há risco de Bolsonaro tentar fugir do país.
“Importante destacar, que, após seu indiciamento pela Polícia Federal, o próprio indiciado Jair Messias Bolsonaro em entrevista ao jornal Folha de São Paulo (28/11/2024), cogitou a possibilidade de evadir-se e solicitar asilo político para evitar eventual responsabilização penal no Brasil”, disse Moraes.