Moraes nega recurso de Bolsonaro e mantém apreensão de passaporte

Ministro enviou novo pedido para a PGR, que tem cinco dias para se manifestar

D Redação

Moraes nega recurso de Bolsonaro e mantém apreensão de passaporte
Bolsonaro segue com o passaporte apreendido
Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes negou o recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para reaver seu passaporte. Bolsonaro havia contestado a decisão do magistrado, que recusou devolver o documento para que o político pudesse acompanhar a posse de Donald Trump nos Estados Unidos.

Moraes ainda enviou o novo pedido para a Procuradoria-Geral da República (PGR) e deu um prazo de 5 dias para que ela se manifeste. Anteriormente, a PGR já havia se manifestado contra o requerimento, dizendo que não havia interesse público que justificasse revogar uma das medidas cautelares contra o ex-presidente.

Na prática, a nova decisão do ministro impede em definitivo que Bolsonaro compareça à posse de Trump, uma vez que ela já acontece na segunda-feira (20) e não haverá tempo da análise do recurso ser encerrada até lá.

Jair Bolsonaro teve o passaporte aprendido pela Polícia Federal (PF) em meio às investigações de uma tentativa de golpe no Brasil. Na decisão na qual recusou devolver o documento, Moraes disse que ainda há risco de Bolsonaro tentar fugir do país.

“Importante destacar, que, após seu indiciamento pela Polícia Federal, o próprio indiciado Jair Messias Bolsonaro em entrevista ao jornal Folha de São Paulo (28/11/2024), cogitou a possibilidade de evadir-se e solicitar asilo político para evitar eventual responsabilização penal no Brasil”, disse Moraes. 

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