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Morre, aos 88 anos, Sergio Paulo Rouanet, diplomata que deu nome à Lei Rouanet

Rouanet foi filósofo, professor universitário, tradutor, ensaísta brasileiro e membro da Academia Brasileira de Letras desde 1992

Da Redação 03/07/2022 • 17:17
Sergio Paulo Rouanet
Sergio Paulo Rouanet
Reprodução / Redes Sociais

Morre, aos 88 anos, Sérgio Paulo Rouanet, diplomata e imortal da Academia Brasileira de Letras. Ele lutava contra o mal de Parkinson. 

A informação foi confirmada pelo Instituto Rouanet. "É com muito pesar e muita tristeza que informamos o falecimento do Embaixador e intelectual Sergio Paulo Rouanet, hoje pela manhã do dia 3 de julho. Rouanet batalhava contra o Parkinson’s, mas se dedicou até o final da vida à defesa da cultura, da liberdade de expressão, da razão, e dos direitos humanos. O Instituto carregará e ampliará seu grande legado para futuras gerações", escreveu o Instituto que leva seu nome.

Rouanet foi filósofo, professor universitário, tradutor, ensaísta brasileiro e membro da Academia Brasileira de Letras desde 1992.  

O professor foi ministro de Cultura no governo de Fernando Collor de Mello, e responsável pela lei brasileira de incentivos fiscais à Cultura. Publicada em dezembro de 1991, a regulamentação ficou amplamente conhecida como Lei Rouanet.

Desde 2019, a Lei Rouanet sofreu alterações na gestão do presidente Jair Bolsonaro (PL). Uma delas ocorreu em fevereiro, quando o chefe do Executivo oficializou uma Instrução Normativa (IN) prevendo, entre outros, a redução de 50% do teto de recursos e a limitação para aluguel de teatros.

Os cachês artísticos também foram impactados pela mudança. O limite para pagamento com recursos da lei passou a ser de R$ 3 mil por apresentação, para artista ou modelo solo. Anteriormente, o cachê individual podia chegar em R$ 45 mil. 

Artistas e políticos lamentaram o falecimento do diplomata por meio das redes sociais.