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Morre Sérgio Paulo Rouanet, ex-ministro de Collor que idealizou a Lei Rouanet

Diplomata e ex-ministro da Cultura no governo Collor, Sérgio Paulo Rouanet tinha 88 anos e travava luta contra o Parkinson

Da redação com BandNews FM 03/07/2022 • 11:54 - Atualizado em 04/07/2022 • 07:27
Sérgio Paulo Rouanet travava luta contra o Parkinson
Sérgio Paulo Rouanet travava luta contra o Parkinson
Divulgação/ABL

Morreu, aos 88 anos, Sérgio Paulo Rouanet, ex-ministro responsável pela criação da lei brasileira de incentivos fiscais à cultura, popularmente conhecida como “Lei Rouanet”. O óbito foi confirmado neste domingo pelo Instituto Rouanet.

Rouanet lutava contra o mal de Parkinson. Segundo a nota do instituto, o legado do intelectual sobre a cultura, direitos humanos e liberdade de expressão será mantido para as gerações futuras.

Além de ministro no governo de Fernando Collor de Mello, Rouanet foi diplomata e é imortal da Academia Brasileira de Letras (ABL).

A Lei Rouanet

Aprovada em 1981, a Lei 8.313/91 nasceu com o objetivo de estimular o desenvolvimento de determinado setor ou atividade econômica no meio cultural. Com isso, pessoas físicas e jurídicas podem apresentar projetos aos patrocinadores. 

Os patrocinadores, portanto, podem investir ou não no projeto. Se o aceno for positivo, o valor repassado aos artistas é abatido no Imposto de Renda.