O Ministério Público e a Defensoria Pública do Rio de Janeiro pediram a suspensão do decreto municipal que desobriga uso de máscara em locais públicos ou fechados em Duque de Caxias, no Rio de Janeiro.
Segundo o prefeito Washington Reis (MDB), a medida foi tomada devido ao alto número de pessoas vacinadas contra a Covid-19 e a queda do número de casos e de internações na cidade e entrou em vigor na última terça (5).
Contudo, para os promotores, o município não apresentou dados que sustentassem a medida, além de desconsiderar o baixo percentual da população vacinada na cidade. Dados da Secretaria de Saúde de Caxias mostram que 52% dos moradores foram completamente imunizados.
A coordenadora de Saúde e Tutela Coletiva da Defensoria Pública, Thaísa Guerreiro, questiona o embasamento científico para a medida.
Para efeito de comparação, no Rio de Janeiro, a prefeitura estuda desobrigar o uso de máscaras a partir do próximo dia 15 de outubro, mas somente se os índices de infecção e ocupação de leitos se mantiver baixo e com 65% das pessoas com o esquema vacinal completo. A medida também só valeria para locais abertos.
