O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça que determine a remoção de conteúdos que englobam discursos de ódio do pastor André Valadão nas plataformas YouTube e Instagram. Pelas redes sociais, o religioso fez declarações discriminatórias contra a população LGBTQIAPN+.
Na ação, o MPF também pede a condenação do pastor para que arque com os custos de produção e divulgação de contrapontos aos discursos feitos, a retratação pelas ofensas, e o pagamento de R$ 5 milhões por danos morais coletivos.
Durante o mês de junho deste ano, o pastor André Valadão fez, em seus perfis nas redes sociais, a campanha “Orgulho não” ou “No Pride”. Para o MPF, as postagens fazem clara referência discriminatória à população queer, uma vez que a palavra orgulho aparece nas cores da bandeira da comunidade.
“A fala do líder religioso é clara ao estimular os cristãos a repudiar e a atacar fisicamente a comunidade que, socialmente, já se encontra em situação de vulnerabilidade social”, informou o MPF.
A procuradora da República Ludmila Oliveira cita que “a liberdade religiosa deve ser preservada e, decerto, os pastores podem continuar a citar a Bíblia em seus cultos. Todavia, não pode ser admitido o discurso que vai além e prega a discriminação e incita a violência física contra a população LGBTQI+ que não está acobertado pelo manto da liberdade religiosa e de expressão”.
Plataformas
O MPF encaminhou ofício às empresas Meta (responsável pelo Instagram) e Google Brasil (responsável pelo YouTube) para analisarem o vídeo e as postagens de André Valadão e submetê-los à moderação de conteúdo, diante da possível violação à política de combate ao discurso de ódio dessas plataformas.
Apenas o Google respondeu ao pedido ministerial, afirmando que o vídeo foi revisado e não foi removido por violação das Diretrizes da Comunidade, sem apresentar outras justificativas.
“Porém, conforme destacado na ação, não apenas o MPF aponta ofensa às políticas de combate ao discurso de ódio das plataformas, mas também vários comentários de usuários das redes sociais destacam o caráter discriminatório e homofóbico das postagens do pastor”, pontuou o MPF.
“Vale frisar que a inércia das plataformas gera um ambiente de anomia, que cria a sensação de que existe um direito absoluto à liberdade de expressão que permite às pessoas humilhar, ofender a dignidade, incitar o ódio e a exclusão de grupos vulneráveis, inclusive em uma escalada violenta, como se viu no presente caso”, destaca trecho da ação.
