O Ministério Público de São Paulo entrou com uma ação civil por um suposto esquema de superfaturamento de garrafas de água no carnaval de 2024. A ação foi movida pelo promotor Ricardo Manuel Castro.
No documento, o MPSP pede a devolução de R$ 1.227.240,00 aos cofres da capital paulista. De acordo com o MP, cada garrafa d'água comprada pela prefeitura custou cerca de R$ 5,52 por unidade, enquanto o valor desse produto varia de R$ 0,93 a R$ 2,25 no mercado.
Isso teria feito com que a Secretaria Municipal das Subprefeituras gastasse R$ 2.845.254,79 em mais de 252 mil garrafas de água e kits de lanche, um valor considerado acima do necessário pelo Ministério Público.
Em nota, a administração municipal contestou o MP e afirmou que apresentou informações e documentos que atestam a regularidade da licitação. Segundo a prefeitura, o valor estipulado por cada garrafa de água seguiu pesquisa de mercado, após a primeira licitação não ter tido êxito devido ao baixo preço referencial.
“A Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB) apresentou, em 2024, as informações e documentos no âmbito do Inquérito Civil nº 0695.0000148/2024 que atestaram a regularidade da licitação. O valor estipulado por cada garrafa de água seguiu pesquisa de mercado, após a primeira licitação não ter tido êxito devido ao baixo preço referencial. O valor pago por cada unidade também englobou os gastos com logística e refrigeração”, afirmou a prefeitura.
