O Ministério Público do Trabalho (MPT) anunciou nesta segunda-feira (3) que resgatou 14 trabalhadores em condições análogas à escravidão no município de Mauá da Serra, no Paraná. Sete dos operários eram do Piauí e todos exerciam atividades em pedreiras da região. Eles trabalhavam sem equipamentos de proteção individual e sem treinamento para atividade de mineração, utilizavam ferramentas manuais e explosivos.
A equipe do MPT ouviu os trabalhadores, que relataram que foram contratados sem o registro de contrato de trabalho, pagos por produção. O ambiente encontrado na operação que ocorreu entre 27e 28 de março não contava com banheiros ou condições adequadas de descanso.
Alguns dos trabalhadores estavam alojados em um curral adaptado, em que os quartos não possuíam armários. Além disso, os colchões haviam sido adquiridos pelos trabalhadores, que realizavam a higienização do ambiente.
Os responsáveis pela pedreira fizeram um Termo de Ajustamento de Conduta, reconhecendo o vínculo empregatício e garantindo o pagamento de verbas trabalhistas e indenização por dano moral individual.
Os empregadores também se comprometeram a manter o contrato de trabalho e cumprir as obrigações em relação à saúde, segurança do trabalho, intervalo intrajornada, fornecimento de ferramentas de trabalho, entre outras. Caso haja descumprimento do acordo, empregadores estão sujeitos a multas de até R$ 50 mil por cláusula descumprida.
