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Nunes Marques libera atividades religiosas em meio à pandemia

Da Redação, com BandNews FM 03/04/2021 • 20:31
Texto do ministro corrobora com a afirmação de que proibir esse tipo de encontro fere a liberdade religiosa
Texto do ministro corrobora com a afirmação de que proibir esse tipo de encontro fere a liberdade religiosa
Senado

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Nunes Marques, publicou no início da noite deste sábado, 3, a decisão que libera a realização de cultos, missas e celebrações religiosas de forma presencial em todo o país.

No texto, cabe a obrigação aos estados e ao Distrito Federal que editem ou que se abstenham de cumprir decretos em vigor durante a pandemia que impeça esse tipo de reunião.  

Nas determinações, as igrejas, templos e demais locais de adoração devem respeitar medidas sanitárias, de isolamento e também impor um limite de presença de fiéis, que deve ser de no máximo, de 25% da capacidade.  

A medida foi tomada a partir de um pedido da Associação Nacional de Juristas Evangélicos.  

Assim como na ação inicial, o texto do ministro do STF corrobora com a afirmação de que proibir esse tipo de encontro fere a liberdade religiosa.

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