Representantes de partidos de oposição ao governo apresentaram nesta terça-feira (12) ao procurador-geral da República, Augusto Aras, uma representação pedindo abertura de inquérito para investigação contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) por crime de ódio.
Na representação, os parlamentares pedem à PGR a instauração de Procedimento de Investigação Criminal para apurar, em tese, a prática de crimes pelo presidente. O documento é encabeçado por Gleisi Hoffmann, presidente do PT, e tem assinaturas de outros 13 deputados federais, do PT, PSOL, Rede, PCdoB, PDT, PSB e PV.
O grupo também solicita a adoção das medidas administrativas e civis pertinentes, em função das responsabilidades pelos supostos crimes e a garantia de segurança e lisura no processo eleitoral.
Os parlamentares da oposição ao governo Bolsonaro pedem ainda a “adoção de medidas civis, administrativas e penais para identificar com urgência grupos em redes sociais que vêm disseminando ódio e estimulando violência e intolerância política, de modo que sejam impedidos e responsabilizados”, assim como medidas legais contra provedores de redes sociais, ferramentas de busca e de mensageria instantânea para impedir a divulgação de mensagens que representem práticas de ódio e intolerância política, especialmente durante o período eleitoral.
O documento cita que Bolsonaro apresenta condutas agressivas, estímulos à intolerância contra adversários políticos que levaram ao assassinato do tesoureiro do PT em Foz do Iguaçu (PR), Marcelo Arruda, morto a tiros pelo agente penal bolsonarista Jorge José da Rocha Guaranho durante a sua festa de aniversário que tinha como tema o Partido dos Trabalhadores.
"As lives e manifestações públicas do Representado, em geral, configuram verdadeiras exortações de ódio a setores da população brasileira que ousam divergir de suas opções políticas, posturas e compreensões de mundo, o que não pode, jamais, ser admitido como normal, aceitável, ou ser abarcado pela imunidade processual que detém o Presidente da República", diz o documento.
