O presidente do Peru, Pedro Castillo, anunciou a dissolução do Congresso Nacional após tentativa da oposição de destituí-lo do cargo por meio da terceira tentativa de impeachment. A declaração foi dada nesta quarta-feira (7) em comunicado oficial da Presidência. A imprensa local define a ação como golpe de Estado.
Castillo foi eleito nas eleições de 2021, quando derrotou a rival Keiko Fujimori. No comunicado de hoje, o presidente também anunciou “governo de exceção” e toque de recolher entre 22h e 4h.
“Tomamos a decisão de estabelecer um governo de exceção, orientado a restabelecer o Estado de Direito e a democracia. Se ditam as seguintes medidas: dissolver temporariamente o Congresso da República e instaurar um governo de emergência excepcional”, disse o presidente peruano.
No mesmo comunicado, Castillo convocou novas eleições para o Congresso, além da elaboração de uma nova Constituição em um prazo máximo de nove meses. Até a data, o país será governado por meio de decretos presidenciais.
“Convocar, no mais breve, prazo eleições para um novo Congresso, com faculdades constituintes, para elaborar uma nova Constituição, em um prazo no máximo de nove meses. A partir da data de entrada, o novo Congresso da República governara perante decretos-lei”, continuou o presidente no comunicado.
Vice-presidente do Peru se pronuncia
A vice-presidente do Peru, Dina Boluarte, informou que rejeita a decisão de Pedro Castillo de quebrar a ordem constitucional com o fechamento do Congresso. “É um golpe que agrava a crise política e institucional que a sociedade peruana terá que superar com estrito cumprimento da lei"
Ministros pedem demissão
Após o comunicado, pedidos de demissão foram feitos, a exemplo do ministro Kurt Burneo, do Ministério da Economia e Finanças. Ele disse que Castillo violou o estado de direito.
“Tendo violado o estado de direito e em linha com os meus princípios democráticos, apresento a minha renúncia irrevogável ao cargo de Ministro da Economia e Finanças”, prosseguiu o ministro.
Quem também se demitiu foi o ministro das Relações Exteriores, Cesar Landa. Ele disse que a posição de Castillo não se alinha aos valores democráticos e constitucionais.
“Em estrita adesão às minhas convicções e valores democráticos e constitucionais, decidi renunciar irrevogavelmente ao cargo de Ministro das Relações Exteriores, diante da decisão do Presidente Castillo de fechar o Congresso da República, violando a Constituição”, pontuou Landa.
“Incapacidade moral para governar”
A manutenção de Castillo no cargo ocorre em meio constantes tensões com o Congresso. Alvo de três moções de vacância, equivalentes a processos de impeachment, o presidente foi acusado de “incapacidade moral permanente” para governar por três vezes. A primeira foi ainda em dezembro de 2021, mas governistas conseguiram arquivar o processo.
A segunda tentativa de impeachment ocorreu em março de 2022, mas apenas 55 parlamentares de um total de 130 votaram pela saída de Castillo do poder.
