Com o anúncio do fim da greve, que durava mais de 50 dias, os peritos médicos do INSS devem retomar a normalidade dos atendimentos nesta segunda-feira (23). A Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP) afirmou que todas as 18 demandas da categoria foram acatadas pelo governo federal.
Os peritos aceitaram receber o reajuste linear que o governo pretende conceder a todo o funcionalismo federal. No entanto, caso outra carreira de servidores receba um aumento maior do que o previsto, os médicos deverão receber 19,99% de reajuste.
De acordo com a entidade, um acordo foi assinado com o ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira. Além do índice de reajuste, foi definida a devolução integral e imediata dos valores descontados dos servidores que estavam em greve.
No acordo, o ministério se comprometeu a garantir a realização de, no máximo, 12 atendimentos presenciais por dia para cada perito.
Segundo o Ministério do do Ministério do Trabalho e Previdência, a fila de perícias médicas do INSS já ultrapassava mais de 1 milhão de agendamentos, no início de maio.
Falta de funcionários
O Ministério Público Federal (MPF) calcula que o INSS precisa contratar pelo menos 23 mil servidores e analistas para repor perdas de pessoal ocorridas desde 2016, último ano em que o instituto fez um concurso público.
A Federação dos Trabalhadores da Previdência e Assistência Social calcula que sejam necessários no mínimo 19 mil servidores. Hoje são 21 mil servidores ativos, que ocupam metade das vagas necessárias.
De acordo com a federação, apenas a contratação de funcionários poderia solucionar o problema da fila do INSS.
Com custo bilionário, a judicialização causada pela demora no atendimento, segundo cálculo do Tribunal de Contas da União, pode ser mais cara do que a contratação de funcionários.
Um estudo do TCU aponta que um processo administrativo que cumprisse um rito normal, com um número de servidores suficiente para evitar o acúmulo de pedidos de benefícios, custaria pouco mais de R$ 700,00.
Por outro lado, um processo judicial, causado por atrasos, entraves burocráticos e fila, é quatro vezes mais caro, custando R$ 3 mil.
O INSS paga aproximadamente 35 milhões de benefícios dos quais cerca de cinco milhões correspondem a decisões judiciais.
