Baixa arrecadação de impostos, redução na geração de empregos e fortalecimento do crime organizado são algumas das consequências danosas do mercado ilegal de cigarros no Brasil.
No estado de São Paulo, a cada 10 cigarros consumidos, aproximadamente quatro (39%) são ilegais. O dado é da mais recente pesquisa do Instituto Ipec, divulgada pelo Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP).
A fatia dominada pela ilegalidade, média maior que a nacional (36%), coloca São Paulo no topo da lista do ranking do comércio ilegal da região Sudeste, seguido de Minas Gerais, com 38%. Apenas em 2023, cerca de 10,3 bilhões de cigarros ilegais foram consumidos no estado paulista.
O montante movimentou R$ 2,6 bilhões para facções criminosas e milícias, segundo a pesquisa IPEC. A campeã de vendas é a marca contrabandeada GIFT que lidera com 27% de participação.
Para se ter uma ideia, se todos os pontos de participação de mercado ilegal de 2023 fossem convertidos em produto legal, seriam gerados, apenas em ICMS, R$ 823 milhões para os cofres paulistas.
Nos últimos cinco anos, R$ 14 bilhões deixaram de ser arrecadados no estado por conta da ilegalidade, se considerados todos os impostos sobre o produto (IPI, PIS/Cofins, ICMS).
Cenário nacional
O caso de São Paulo é apenas um reflexo da dificuldade brasileira em combater o contrabando. A mesma pesquisa Ipec estima que o contrabando de cigarros causou ao país um prejuízo de R$ 7,5 bilhões com evasão fiscal, apenas em 2023 – na soma dos últimos 11 anos essa quantia chega a aproximadamente R$ 100 bilhões.
Mercado Ilegal x Tributação
Dentro da lógica do crime, extremamente vantajoso aos contrabandistas, está o modelo tributário. De acordo com especialistas, a disparidade de tributos entre Brasil e Paraguai é um dos maiores atrativos para a atividade ilegal. O cigarro ilícito é o principal exemplo, justamente por ser o item mais apreendido pela Receita Federal, representando 54% de toda a mercadoria confiscada.
Para Edson Vismona, a pesada carga tributária que incide sobre o cigarro no Brasil é crucial para o avanço do ilegal.
“Se o produto legal fica mais caro por causa do aumento de impostos, isso vai favorecer a ilegalidade, que não paga imposto e tem benefícios com qualquer aumento de carga tributária. É uma relação direta, imediata e um alerta absolutamente necessário”, disse.
