A PGR (Procuradoria Geral da República) denunciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais 33 pessoas por envolvimento em um plano de golpe de Estado, que teria sido preparado após a eleição de 2022. Veja abaixo, no fim do texto, a lista de todos denunciados e as defesas de Bolsonaro e Braga Netto.
A denúncia, com 270 páginas, diz que Bolsonaro e o candidato a vice-presidente dele, Walter Braga Netto, eram os líderes de uma organização criminosa responsável por “atos lesivos” à democracia. Segundo a PGR, o atentado era contra os 3 poderes e "com forte influência de setores militares".
Portanto a PGR considera que há indícios suficientes para concluir que houve crime. Neste caso a maioria dos denunciados, inclusive Bolsonaro, é acusada por 3: golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa.
Quando o plano começou a ser revelado, foi divulgado que a intenção era matar o presidente Lula (PT) e o vice Geraldo Alckmin (PSB). De acordo com a PGR, Bolsonaro sabia dessa intenção: "O plano foi arquitetado e levado ao conhecimento do Presidente da República, que a ele anuiu , ao tempo em que era divulgado relatório em que o Ministério da Defesa (Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira) se via na contingência de reconhecer a inexistência de detecção de fraude nas eleições", escreveu o procurador-geral.
O inquérito que deu origem à denúncia, feito pela Polícia Federal, concluiu que esse plano golpista não foi colocado em prática porque o Exército não aderiu.
Agora, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidirá se acata a denúncia, o que tornaria o ex-presidente réu e iniciaria uma ação penal contra ele. O relator é Alexandre de Moraes. Entenda os próximos passos após a denúncia da PGR.
Mais cedo, Bolsonaro disse não se preocupar com a denúncia. Ele tem reafirmado que segue como candidato à presidente em 2026, mesmo estando inelegível por causa da Lei da Ficha Limpa. Ele pretende reduzir a punição dessa lei.
Veja a lista de denunciados pela PGR
- Jair Messias Bolsonaro, ex-presidente da República
- Walter Souza Braga Netto, ex-candidato a vice-presidente
- Alexandre Rodrigues Ramagem (PL-RJ), ex-diretor da Abin e deputado federal
- Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marina
- Anderson Gustavo Torres, ex-ministro da Justiça
- Augusto Heleno Ribeiro Pereira, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional
- Mauro César Barbosa Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
- Ailton Gonçalves Moraes Barros
- Angelo Martins Denicoli
- Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira
- Bernardo Romão Correa Netto
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha
- Cleverson Ney Magalhães
- Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira
- Fabrício Moreira de Basto
- Filipe Garcia Martins Pereira
- Fernando de Sousa Oliveira
- Giancarlo Gomes Rodrigues
- Guilherme Marques de Almeida
- Hélio Ferreira Lima
- Marcelo Araújo Ormevet
- Marcelo Costa Câmara
- Márcio Nunes de Resende Júnior
- Mario Fernandes
- Marília Ferreira de Alencar
- Nilton Diniz Rodrigues
- Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho
- Rafael Martins de Oliveira
- Reginaldo Vieira de Abreu
- Rodrigo Bezerra de Azevedo
- Ronald Ferreira de Araujo Junior
- Sergio Ricardo Cavaliere de Medeiros
- Silvinei Vasques
- Wladimir Matos Soares
Os crimes atribuídos a Bolsonaro e aos outros denunciados
- tentativa de abolição violenta do estado democrático de direito
- golpe de estado
- organização criminosa armada
- dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima
- deterioração de patrimônio tombado
Defesa de Bolsonaro nega acusação e confia na Justiça
A defesa do ex-presidente se manifestou com uma nota à imprensa. Os advogados informaram que a denúncia foi recebida com indignação, negaram toda a acusação e concluíram que confiam na Justiça.
Braga Netto chama denúncia de “fantasiosa”
A defesa do General Walter Braga Netto, preso desde dezembro em 2024 por indícios de tentativa de obter informações da delação do ex-ajudante de ordens Mauro Cid, criticou o teor do relatório da procuradoria e a chamou de fantasiosa. Veja na íntegra.
"A fantasiosa denúncia apresentada contra o General Braga Netto não apaga a sua história ilibada de mais de 40 anos de serviços ao exército brasileiro.
O General Braga Betto está preso há mais de 60 dias e ainda não teve amplo acesso aos autos, encontra-se preso em razão de uma delação premiada que não lhe foi permitido conhecer e contraditar.
Além disso, o General Braga Netto teve o seu pedido para prestar esclarecimentos sumariamente ignorado pela PF e pelo MPF, demonstrando o desprezo por uma apuração criteriosa e imparcial.
Também é surpreendente que a denúncia seja feita sem que o relatório complementar da investigação fosse apresentado pela Polícia Federal.
É inadmissível numa democracia, no Estado Democrático de Direito, tantas violações ao direito de defesa serem feitas de maneira escancarada.
A imprensa não pode ser omissa em noticiar essas ilegalidades.
A defesa confia na Corte, que o STF irá colocar essa malfadada investigação nos trilhos."