O ministro Milton Ribeiro, à frente do Ministério da Educação, foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF) por homofobia, ocasião em que, durante entrevista ao Estado de São Paulo, disse que adolescentes homossexuais decorrem da falta de atenção de pais e mães.
"Acho que o adolescente, que, muitas vezes, opta por andar no caminho do homossexualismo (sic), tem um contexto familiar muito próximo, basta fazer uma pesquisa. São famílias desajustadas, algumas. Falta atenção do pai, falta atenção da mãe. Vejo menino de 12, 13 anos optando por ser gay. Nunca esteve com uma mulher de fato, com um homem de fato, e caminhar por aí. São questões de valores e princípios", afirmou Ribeiro na entrevista concedida no dia 24 de setembro de 2021.
A petição foi assinada no último dia 29 pelo vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, que afirmou que houve fato concreto de crime de homofobia com base na Lei 7.716/1989. Em 2019, o STF decidiu que a homofobia e transfobia podem ser enquadradas com racismo, cujas penas variam de um a cinco anos de prisão.
“Ao afirmar que adolescentes homossexuais procedem de famílias desajustadas, o denunciado discrimina jovens por sua orientação sexual e, preconceituosamente, desqualifica as famílias em que criados, afirmando serem desajustadas, isto é, fora do campo do justo curso da ordem social”, destacou trecho da denúncia.
O vice-procurador-geral da República ainda apontou que Ribeiro recusou uma oferta de acordo de não persecução penal. O ministro ainda não se manifestou sobre o caso.
