Os bombardeios israelenses em território libanês deixaram mais de centenas de mortos e muitos feridos nesta segunda-feira (23). Na última semana, a Organização das Nações Unidas debateu a escalada da tensão entre os dois estados no Conselho de Segurança, mas qual é o papel da instituição nos conflitos?
O direito internacional, diferentemente do interno que tem a soberania do estado como base para a elaboração das leis por intermédio do poder legislativo, por exemplo, é anárquico. Isso quer dizer que não existe uma soberania que possa levar o exercício de poder.
“Quando falamos de resolução da ONU, estamos falando de uma recomendação. Não há efetividade de ação. A intervenção que poderia fazer se dá pelo consenso dos membros do Conselho de Segurança, e é uma ação limitada”, explicou o professor de relações internacionais da faculdade Rio Branco, Sidney Leite, ao Band.com.br.
O professor destaca que o aspecto central da Organização é “assegurar a estabilidade a ponto de que os civis tenham o mínimo de segurança”. A função da instituição, portanto, não impede a ação de um país, especialmente quando este argumenta que está agindo em defesa da própria segurança interna, como é o caso de Israel.
Neste domingo, em um vídeo publicado nas redes sociais, o chefe das Forças de Defesa de Israel prometeu continuar atacando o Hezbollah até que ele “entenda” que não há como impedir os israelenses deslocados de retornarem para as suas casas.
Apesar do aumento na quantidade de conflitos no Oriente Médio, o poder da ONU não pode ser diminuído. O especialista destaca que não é possível colocar expectativas daquilo que a instituição não pode oferecer.
“Uma resolução consensual dos membros do Conselho de Segurança, principalmente pelas potências, se torna uma referência, impondo limites para aqueles países, à revelia das leis internacionais”, completou.
Qual seria a solução?
Segundo o professor, a solução mais provável para o cessar-fogo entre os conflitos no Oriente Médio viria de uma negociação ou intervenção diplomática de outras potências, como os Estados Unidos, Rússia ou China.
“O problema é que o momento é caracterizado por uma falta de mediadores. Os EUA voltados para a sua eleição interna, dificilmente teremos uma intervenção clara e objetiva; a Rússia está voltada para o seu próprio conflito e a China tenta uma articulação”, destacou Sidney Leite.
Na avaliação do professor, além das potências citadas anteriormente, um país capaz de iniciar o processo de mediação pelo cessar-fogo seria a Turquia, mas destacou “esse cenário parece distante. O mais próximo é o da continuação dos conflitos”.
