A declaração do presidente Jair Bolsonaro ameaçando a realização das eleições em 2022 provocou reações duras dos presidentes do TSE, Luís Roberto Barroso, e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). O ministro do STF Alexandre de Moraes, que presidirá o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) no ano que vem, também criticou a fala do presidente.
Tanto Barroso quanto Moraes falaram em “crime de responsabilidade” relacionados às ameaças de tentar impedir a realização de eleições democráticas de acordo com a Constituição.
Mais cedo, Bolsonaro voltou a dizer que sem voto impresso não vai ter eleição no ano que vem. Em um recado claro, Rodrigo Pacheco, que também é presidente do Congresso Nacional, afirmou que confia na Justiça eleitoral e que quem quer retrocesso democrático será visto como inimigo da nação.
A fala de Bolsonaro ocorreu no mesmo dia em que uma pesquisa do Instituto Datafolha apontou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ampliou vantagem sobre Bolsonaro e marca 58% a 31% no 2º turno. A pesquisa PoderData/Band divulgada na quarta-feira também aponta a liderança de Lula sobre Bolsonaro nas intenções de voto.
Pacheco lembrou ainda que qualquer mudança na Constituição, que assegura a realização de eleições presidenciais a cada quatro anos, precisa ser feita pelo Congresso, e não pelo Executivo ou pelo TSE.
A fala foi resposta à PEC (proposta de emenda constitucional) que tramita na Câmara dos Deputados prevendo o voto impresso. A medida enfrenta resistência, e 11 partidos, incluindo integrantes da base governista, já se declararam contra e ameaçam derrubá-la.
Sem apresentar qualquer tipo de prova, o presidente insiste que a urna eletrônica não é confiável sem e que sem a impressão do voto não vai haver eleição no ano que vem. Bolsonaro atacou o TSE, acusando-o de fraudes em 2014 e em 2018.
Bolsonaro ainda atacou o atual presidente do TSE, o ministro Luis Roberto Barroso, e o futuro presidente do órgão no ano que vem, Alexandre de Moraes, que também conduz investigações de atos antidemocráticos e fake news contra membros do STF.
Barroso rebateu a fala do presidente, afirmando que "qualquer atuação no sentido de impedir a sua ocorrência viola princípios constitucionais e configura crime de responsabilidade".
Moraes respondeu na mesma linha, dizendo que “não serão admitidos atos contra a Democracia e o Estado de Direito, por configurar crimes comum e de responsabilidade”.