Três das cidades mais afetadas pelas chuvas no Litoral Norte de São Paulo não receberam verbas do governo federal para a prevenção a desastres nos últimos três anos. Inclusive, os gastos com o setor na região são quase uma exceção.
Dos seis municípios em estado de emergência, somente Guarujá e Ubatuba tiveram cerca de R$ 9 milhões disponibilizados em 2022. Os investimentos para reduzir prejuízos materiais e a perda de vidas diante de tragédias caíram.
O Orçamento da União deste ano reserva R$ 1,17 bilhão para a despesa, o menor valor dos últimos 14 anos. Em 2022, foram R$ 800 milhões a mais. O maior gasto foi registrado em 2013, R$ 11,5 bilhões.
“Desde 2014, o país tem déficit fiscais, ou seja, o país gasta mais do que arrecada. Com isso, muitas vezes, para o ajuste, são cortadas despesas em áreas essenciais, como neste caso”, explicou Gil Castelo Branco, dirigente da entidade Contas Abertas.
O governo federal reservou cerca de R$ 65 bilhões para a prevenção a desastres, nos últimos 13 anos, no país. Por outro lado, apenas 60% do total foi, de fato, gasto. Acontece que, para se ter acesso ao dinheiro, um projeto técnico precisa ser aprovado.
Os prefeitos afirmam que o processo é burocrático e dificulta as obras. Agora, técnicos do Ministério do Desenvolvimento Regional estão no Litoral Norte de São Paulo, onde ajudam os gestores municipais na elaboração de projetos.
