O depoimento do diretor-executivo da operadora de saúde Prevent Senior, Pedro Benedito Batista Júnior, à CPI da Pandemia foi adiado.
Ele deveria prestar depoimento nesta quinta-feira (16), após intimação, mas não comparecerá. A informação foi confirmada pelos advogados do médico.
A defesa de Pedro Batista alegou que não houve tempo hábil para garantir a presença dele na comissão, pois o médico da Prevent recebeu a intimação para comparecer à CPI na tarde de quarta-feira (15).
No entanto, a reunião da CPI continua agendada e os senadores estão definindo quais serão as ações do dia. Ainda não há uma nova data para o comparecimento do médico.
Segue a nota da Prevent Senior:
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) enviou e-mail ao jurídico da Prevent Senior na quarta-feira (15 de setembro) com a intimação para o depoimento do médico Pedro Benedito Batista Junior.
O e-mail foi recebido no final da tarde do mesmo dia e encaminhado à defesa do profissional, que informou não haver tempo hábil para a realização do depoimento nesta quinta-feira às 9h30. Isso porque, de acordo com o artigo 218 (parágrafo segundo) do Código de Processo Civil, o prazo mínimo para atender a uma convocação desta natureza é de 48 horas.
A Prevent Senior reitera que prestou todos os esclarecimentos encaminhados pela CPI nos últimos meses. E que continua à disposição para quaisquer esclarecimentos complementares. Importante frisar que o habeas-corpus concedido pelo STF ao médico não tem por objetivo conseguir o silêncio do convocado, mas meramente impedir que ele seja alvo de eventuais constrangimentos ilegais.
