O Procon de São Paulo recomendou nesta quarta-feira (4) que consumidores não abasteçam veículos em postos de combustíveis que aumentaram preços nos últimos dias. Em nota, o órgão lembra que o governo federal prorrogou a isenção de impostos federais e que não há justificativa para aumentos neste momento.
“Com relação ao aumento dos preços de combustíveis que vem sendo praticado por alguns postos, apesar de a isenção de impostos federais ter sido prorrogada, o Procon-SP recomenda que o consumidor fique atento, compare os valores e não abasteça nos locais que fizeram reajustes”, diz o órgão em nota.
O Procon ressalta, no entanto, que “a legislação – seja a Constituição Federal ou o Código de Defesa do Consumidor – não estabelece regra para controle de preços em tempos de normalidade”.
“A livre concorrência continua a ser o maior benefício que o cidadão possui contra a prática de aumentos”, opina.
O Procon-SP deve realizar uma pesquisa de preços de combustíveis para que o consumidor saiba quais são os postos mais baratos.
Multa
Os postos que reajustaram as tarifas dos combustíveis têm até esta quinta-feira (5) para justificar o aumento nos preços.
De acordo com a Secretaria Nacional do Consumidor, os estabelecimentos foram notificados na terça-feira (3). Caso as explicações não sejam válidas, os postos podem ser multados.
Investigação
Na terça-feira (3), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou que pedirá investigação dos postos de combustíveis que aumentaram o preço da gasolina desde o último domingo. Dino delegou ao secretário nacional do Consumidor, Wadih Damous, a tarefa de apurar eventuais alterações dos preços nas bombas.
"Já orientei o Wadih para verificar os aumentos irrazoáveis, imoderados, dos combustíveis que vemos hoje, uma vez que não há razão objetiva. Não houve aumento na Petrobras e não há base empírica para que haja essa descoordenação em relação a preços", disse o novo ministro.
A desoneração de tributos federais será mantida até 28 de fevereiro para gasolina e álcool e até 31 de dezembro para os outros combustíveis, como óleo diesel, biodiesel e GLP, após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinar medida provisória na noite de domingo.
Entretanto, ainda no domingo, com o fim das isenções, as distribuidoras passaram a cobrar novamente o valor integral dos tributos, o que fez o preço aumentar repentinamente. Alguns postos, segundo relatos em diversos estados, mantiveram os aumentos mesmo com a prorrogação da isenção.
