A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) divulgou uma nota em que solicitou um debate “republicano e democrático” a respeito da lista tríplice para a escolha do procurador-geral da República (PGR). Atualmente, o cargo é ocupado por Augusto Aras, escolhido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), sem respeitar as indicações dos procuradores.
A nota divulgada pela ANPR destaca que a lista tríplice seleciona candidatos com bom desempenho na carreira e que passam pelo crivo da imprensa e sociedade em geral, de maneira que possam ser identificados pelas qualidades e aptidões ao cargo.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já sinalizou que não deve seguir as recomendações da lista tríplice para a escolha do próximo PGR. Isso, para a ANPR, abre mão da transparência importante para a autonomia da Procuradoria Geral da República.
“Com isso [escolha do PGR por critérios pessoais], contraria o próprio discurso de campanha [de Lula], quando mencionou, de forma correta, o mérito de seus governos anteriores ao escolher o PGR com base na lista, de forma a demonstrar que, diferentemente do que entendia ser uma prática de seu oponente, não tentaria exercer qualquer controle indevido sobre o Ministério Público Federal”, diz nota da ANPR.
“Sentimento de revanche”
Em outro trecho da nota, a associação diz compreender manifestações de Lula contrárias a procuradores que o denunciaram no âmbito da “Lava Jato”, operação que culminou na prisão do petista. Por outro lado, a ANPR criticou o que chamou de “sentimento de revanche”.
“O sentimento de revanche, contudo, não deveria ser a marca do estadista verdadeiramente preocupado com o fortalecimento das instituições e da democracia brasileiras”, pontuou a entidade.
A ANPR ainda destacou que o Ministério Público Federal (MPF) não pode ser resumido à Lava Jato e que o órgão possui uma importância histórica em diversas outras atuações, como na defesa dos direitos, sobretudo nos campos socioambiental e da cidadania.
Lista tríplice
A lista tríplice consiste na indicação de três nomes, por parte de eleição em todos os Ministérios Públicos do Brasil, para a PGR. Apesar disso, o presidente da República não é obrigado a acatá-la.
A lista surgiu em 2001, mas, só a partir de 2003, Lula, então presidente, passou a indicar as recomendações dos procuradores. Porém, pela primeira vez desde 2003, o governo Bolsonaro não seguiu a tradição ao indicar Aras como PGR, o que foi alvo de críticas do próprio PT.
