O professor Leonardo Nemer Caldeira Brant, da Faculdade de Direito da UFMG, foi eleito juiz da Corte Internacional de Justiça (CIJ). Ele assume a cadeira vaga, desde maio deste ano, com a morte do juiz Antônio Augusto Cançado Trindade. Brant vai completar o mandato de Trindade, que se encerra em 2027.
A escolha foi feita pela Assembleia Geral e pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU). O outro candidato era o argentino Marcelo Kohen. Leonardo Brant vai ocupar uma das duas cadeiras reservadas à região da América Latina e Caribe.
"Registro que essa é uma vitória conjunta. Uma vitória do Brasil, que envolveu o Itamaraty e a minha atuação, igualmente. Farei todo o possível para honrar tanto o nome do Brasil quanto o direito internacional em meu trabalho na Corte Internacional de Justiça” disse o professor.
Composta de 15 juízes, com mandatos de nove anos, a Corte Internacional de Justiça foi fundada em 1945 e tem sede na cidade de Haia, Holanda. A Corte julga litígios entre Estados e responde a consultas de agências das Nações Unidas.
O professor da UFMG obteve 121 votos na Assembleia Geral e 13 no Conselho de Segurança. Leonardo Nemer Caldeira Brant é chefe do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da UFMG e fundador do Centro de Direito Internacional (Cedin) e do Anuário Brasileiro de Direito Internacional. É mestre pela UFMG e doutor pela Université Paris X Nanterre (França).
