O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, assinou a portaria que decreta o fim da emergência sanitária relacionada à pandemia da covid-19. Em cerimônia nesta sexta-feira (22), o gestor destacou que o Sistema Único de Saúde (SUS) está preparado para conviver com o coronavírus.

A portaria será publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) ainda hoje e passa a vigorar 30 dias depois da publicação. O ministro disse estar ciente do pedido dos secretários estaduais e municipais a respeito de um prazo maior, mas justificou citando a realização do Carnaval e usando, como exemplo, o Distrito Federal, que derrubou o decreto de calamidade pública.

“O ato normativo vem só ratificar o que já existe na prática. Como falar em emergência de saúde pública nacional se, hoje, está acontecendo o Carnaval em várias cidades de grande porte?”, questionou o ministro.

Portaria não cita “pandemia” nem “endemia”

A portaria não menciona a mudança da situação de “pandemia” para “endemia”. O documento apenas destaca o fim da “Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin)”, que decorre da infecção em massa pelo SARS-CoV-2.

“Não é função desta portaria fazer menção a pandemia, endemia. Ela cuida, tão somente, encerrar a situação de Espin. Esta é a competência do Ministério da Saúde, definir o prazo de duração da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional. Os outros pontos serão discutidos caso a caso”, explicou Queiroga.