O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) enfrenta um julgamento histórico no Supremo Tribunal Federal (STF) em um caso que pode afetar a política nacional. A primeira turma do STF será responsável por analisar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que acusa Bolsonaro de participação em uma suposta tentativa de golpe de Estado. Se acatada, será aberta uma ação penal contra o político e os outro 33 denunciados, que poderão ser condenados.
Abaixo, veja quem são os cinco ministros que compõem a primeira turma do STF e terão papel fundamental no julgamento de Bolsonaro.
Quem são os ministros que julgarão Bolsonaro?
Alexandre de Moraes
Alexandre de Moraes é ministro do STF desde 2017, indicado pelo então presidente Michel Temer. Antes de ingressar na Corte, foi ministro da Justiça e Segurança Pública, secretário de Segurança Pública de São Paulo e professor de Direito Constitucional. No STF, tem atuação destacada em temas relacionados à democracia, liberdade de expressão e combate a crimes cibernéticos. Atualmente, preside a primeira turma do Supremo e é relator de investigações envolvendo Bolsonaro.
Flávio Dino
Flávio Dino assumiu o cargo de ministro do STF em 2023, após indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Antes disso, foi governador do Maranhão (2015-2022), ministro da Justiça e Segurança Pública e juiz federal. Sua trajetória inclui atuação acadêmica e parlamentar, sendo reconhecido por sua experiência na área jurídica e em gestão pública. No STF, tem se dedicado a temas de segurança institucional e direitos fundamentais.
Cristiano Zanin
Cristiano Zanin tomou posse no STF em 2023, indicado por Lula. Ele se destacou como advogado na defesa do presidente em processos da Operação Lava Jato. Especialista em Direito Processual Civil, atuou em diversos casos de grande repercussão antes de integrar a Suprema Corte. No STF, tem demonstrado posicionamentos garantistas e voltados à aplicação estrita do devido processo legal.
Cármen Lúcia
Ministra do STF desde 2006, Cármen Lúcia foi indicada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Formada em Direito e professora universitária, atuou no Ministério Público de Minas Gerais antes de ingressar no Supremo. Já presidiu a Corte entre 2016 e 2018 e também comandou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Tem forte atuação em questões institucionais, direitos fundamentais e defesa da Constituição.
Luiz Fux
Luiz Fux é ministro do STF desde 2011, nomeado pela ex-presidente Dilma Rousseff. Antes, foi ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e juiz de carreira no Rio de Janeiro. Especialista em Direito Processual, já presidiu o Supremo entre 2020 e 2022 e teve participação importante na modernização do Código de Processo Civil. No tribunal, seu perfil técnico se destaca em julgamentos sobre segurança jurídica e direito constitucional.
O que diz a denúncia da PGR contra Bolsonaro?
A Procuradoria-Geral da República denunciou Jair Bolsonaro sob a alegação de que ele teria participado de uma articulação para anular o resultado das eleições de 2022 e permanecer no poder de forma ilegítima. Segundo a investigação, o ex-presidente teria incentivado a disseminação de informações falsas sobre o sistema eleitoral e buscado apoio de setores militares para questionar o resultado das urnas.
Entre os principais elementos da acusação estão:
- Reunião com embaixadores: Bolsonaro teria usado sua posição para espalhar desinformação sobre as urnas eletrônicas.
- Minuta do golpe: A investigação encontrou rascunhos de decretos que previam intervenções contra o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o STF.
- Incitação ao 8 de janeiro: Embora não tenha feito chamamentos diretos, Bolsonaro é acusado de ter contribuído para o clima de instabilidade que resultou na invasão dos três Poderes.
