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Reabandono: Brasil tem um processo de adoção suspenso por dia

Casos se arrastam em tribunais e geram traumas ainda maiores na vida de crianças e adolescentes

Artur Queiroz, da BandNews FM 25/05/2022 • 09:50 - Atualizado em 25/05/2022 • 10:03
País teve 123 casos de reabandono nos primeiros quatro meses de 2022
País teve 123 casos de reabandono nos primeiros quatro meses de 2022
Reprodução / Secretaria de Assistência Social de Navegantes

Uma criança ou adolescente teve o processo de adoção suspenso no Brasil por dia desde o início do ano.

Os casos se arrastam nos tribunais e geram um trauma ainda maior na vida de menores que já foram rejeitados na primeira infância pelos pais biológicos.

No Dia Nacional da Adoção, os casos de "reabandono" no Brasil podem indicar a necessidade de revisão e adaptação da legislação vigente no país.

O termo é usado para falar sobre o que acontece com crianças e adolescentes que acabam voltando aos abrigos após os habilitados à adoção desistirem do processo.

Foi o que aconteceu com 123 menores só nos primeiros quatro meses de 2022 - ou seja, desde o início do ano, uma criança ou adolescente passou por esse processo a cada dia no Brasil.

Os números são do Conselho Nacional de Justiça.

Em todo o ano passado foram 521 casos; em 2020, 404; e, em 2019, 73 a partir do mês de agosto, quando o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento começou a funcionar.

“Expectativas frustradas”

A assistente social Carla Pereira diz que, em muitos casos, o reabandono acontece por expectativas frustradas ou pela falta daquele 'respirar fundo' para entender que a adaptação demanda tempo e paciência. 

"Há uma expectativa de gratidão, mas a compreensão das crianças e dos adolescentes é que esses pais estão disponíveis para se vincular afetivamente e construir relações respeitando as diferenças até porque o processo de institucionalização também deixa marca", afirma.

Além dos danos psicológicos, processos de adoção são irrevogáveis. 

"Isso vai de encontro à própria norma constitucional do princípio da isonomia da filiação. Ele tem base em nossa Constituição Federal e pode até caracterizar abandono de incapaz. É preciso que haja responsabilidade e consciência. você devolve, por exemplo, um aparelho de celular que veio com defeito. Devolver um ser humano realmente algo que ultrapassa as barreiras do próprio direito, é algo muito grave e muito sério", explica o juiz Pablo Stolze, que é membro do membro da Academia Brasileira de Direito Civil.

Ainda de acordo com o CNJ, mais de 650 crianças e adolescentes já foram adotados no Brasil entre janeiro e abril.

Em todo o ano passado, foram 3.524 - o número é 88% maior que o de 2020 e 91% superior a 2019.

Hoje, 29.585 menores estão acolhidos em abrigos e instituições do país sendo 4.114 aptos à adoção por uma família.

Ouça a reportagem de Artur Queiroz: