Na esteira das movimentações políticas, o presidente Jair Bolsonaro editou ontem uma Medida Provisória que limita a remoção de conteúdos em redes sociais.

Na prática, a mudança do Marco Civil da Internet estabelece que, entre outras coisas, publicações não podem ser retiradas do ar, sem que haja justificativa.

Além disso, as contas em redes sociais não podem ser suspensas ou bloqueadas sem justa causa.

Isso vale para o Youtube, Facebook, Twitter e Instagram, por exemplo.

Para o cientista político e colunista da Rádio Bandeirantes, Fernando Schuler, é preciso entender se as redes sociais são ambiente público ou privado:

As novas regras do Marco Civil da Internet já estão em vigor, já que as alterações foram assinadas e publicadas em edição extra do Diário Oficial da União.

Porém, para virar lei, a Medida Provisória precisa ser aprovada no Congresso Nacional em até 4 meses.

De imediato, a mudança beneficia o próprio Jair Bolsonaro, que já teve uma série de publicações removidas ou limitadas por terem sido contra as diretrizes das redes.

O colunista da Rádio Bandeirantes Fernando Schuler lembra ainda que essa decisão do presidente ocorreu um dia antes das manifestações de 7 de setembro.

E justamente por causa de ataques nas redes sociais, o ministro do STF Alexandre de Moraes determinou uma série de prisões devido as afrontas à democracia.

Entre elas, a Polícia Federal prendeu um ex-policial mineiro e um professor de Santa Catarina; os 2 são bolsonaristas e ameaçaram de morte o ministro Moraes.

Já o caminhoneiro Marcos Antônio Pereira Gomes, conhecido como Zé Trovão, segue foragido após ter tido a prisão decretada na última sexta-feira.

Ele atacou o Alexandre de Moraes e convocou manifestantes pró-governo a montarem acampamento em Brasília e saírem só após o impeachment e todos os ministros do STF.