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Relator de MP que facilita compra de vacinas diz que medida "destrava burocracia"

Da Redação, com Rádio Bandeirantes 24/02/2021 • 09:17
Em entrevista à Rádio Bandeirantes, Pedro Westphalen explicou MP aprovada pela Câmara
Em entrevista à Rádio Bandeirantes, Pedro Westphalen explicou MP aprovada pela Câmara
Reprodução

A medida provisória que facilita a compra de vacinas e insumos "destrava a burocracia" para a imunização em massa contra a Covid. É o que afirma o relator do texto, Pedro Westphalen, entrevistado no Jornal Gente, da Rádio Bandeirantes, nesta quarta-feira (24).

A proposta também autoriza estados e municípios a comprar vacinas, caso a União não tenha doses suficientes. Outros pontos importantes são a dispensa de licitação e as regras mais flexíveis para os contratos com as indústrias farmacêuticas, segundo destaca o deputado.

Confira a entrevista com o deputado Pedro Westphalen:

A MP prevê até sete dias para a Anvisa emitir parecer sobre solicitações de uso temporário de vacinas. O prazo deverá ser respeitado, no entanto, apenas se já houver autorização de uma de 11 autoridades sanitárias estrangeiras pré-determinadas.

Quanto à possibilidade do setor privado também comprar, o assunto será discutido primeiro no Senado, em outro projeto, segundo explica Westphalen. Aprovado na Câmara, o texto dele segue para análise do Senado.

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