Jair Bolsonaro e outras 33 pessoas foram denunciadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por planejarem um golpe de Estado que tinha como objetivo impedir a posse do presidente Lula. Agora, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá se acata a denúncia, o que tornaria o ex-presidente réu e iniciaria uma ação penal contra ele.
Saiba tudo que acontece a partir de agora:
Acusação
A denúncia da PGR contra Bolsonaro está baseada no relatório no qual a Polícia Federal (PF) detalhou de que forma Bolsonaro e outras autoridades teriam conspirado para atentar contra a democracia. Ela está inserida dento de um inquérito relatado pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF.
Na denúncia, a PGR descreve Bolsonaro e seu candidato a vice em 2022, o general Walter Braga Netto, como líderes do golpe.
Agora, o ministro dará um prazo de 15 dias para os advogados de todos os denunciados apresentarem defesa prévia e eventuais contestações.
Caso exista contestações a trechos específicos da denúncia, o relator abre vista à PGR para que ela as responda, sendo que ela tem um prazo de cinco dias para tal.
Aceitação ou recusa
Respondidos todos os questionamentos, o relator avalia todos os detalhes da acusação e pontos da defesa e decide se a denúncia deve ser acatada ou não. Não há prazo para essa etapa
O relato então libera a denúncia para análise pela 1ª turma do Supremo. Caso seja aceita, Bolsonaro e os outros acusados se tornam réus.
Abertura de ação
Com os acusados tornados réus, se inicia a ação penal. A partir de então, começa a fase do contraditório, coleta de provas e de depoimentos de testemunhas tanto da defesa quanto da acusação. Então, é marcada a data do julgamento.
