Prestes a ser flexibilizado em São Paulo, o uso obrigatório de máscaras resultou na aplicação de quase 3 mil autuações por descumprimento em todo o estado em 16 meses de fiscalizações.
Em vigor desde 1º de julho do ano passado, a regra foi criada para evitar a transmissão da covid-19 e é a última das restrições que segue valendo, mas deverá ser revista a partir do mês que vem com a melhora do quadro da pandemia no estado.
Desde que as operações tiveram início até o fim do outubro, 2.349 estabelecimentos haviam sido autuados por permitir a presença de pessoas sem máscara e outros 579 pedestres haviam sido punidos individualmente por não usar a proteção.
Realizado a pedido do Metro Jornal, o levantamento da Vigilância Sanitária mostra que o índice de descumprimento, com as quase 3 mil autuações, foi pequeno no estado se comparado ao número de inspeções, que passou dos 500 mil.
Boa parte dos estabelecimentos que foram autuados é formada por clubes, casas noturnas e bares que deram festas clandestinas durante os períodos mais restritivos da pandemia, com até centenas de pessoas sem máscara.
A Secretária da Saúde lembrou que o descumprimento das restrições criadas para conter a pandemia é passível de punições com base no Código Sanitário. “Pela falta do uso de máscara, a multa é de R$ 5.294,38 por estabelecimento, por cada infrator. Transeuntes em espaços coletivos também podem ser multados em R$ 552,71 pelo não uso da proteção facial.”
A pasta não informou, no entanto, se alguma multa já foi efetivamente paga. Só o presidente da República, Jair Bolsonaro, que participou de eventos sem máscara e provocou aglomerações, foi autuado sete vezes “por descumprimento às normas sanitárias relacionadas à prevenção da Covid-19 no território paulista.”
Perto do fim
Com a queda sustentada de casos, internações e mortes pela covid-19, o governo do estado planeja flexibilizar o uso de máscaras a partir de 1º de dezembro. As máscaras primeiro vão se tornar opcionais nos ambientes abertos sem aglomeração, depois nos ambientes abertos aglomerados e, por fim, nos espaços fechados.
