Uma portaria do Ministério da Saúde publicada nesta quinta-feira (4) no Diário Oficial da União institui grupo de trabalho sobre transtorno do espectro autista (TEA). A proposta é estruturar ações integradas no âmbito da saúde para qualificar o cuidado integral a pessoas com TEA.

Segundo a portaria, os membros do grupo de trabalho e seus respectivos suplentes serão indicados no prazo de 15 dias. “Os representantes serão indicados pelos titulares dos órgãos, preferencialmente, a partir de critérios de qualificação técnica e experiência no campo das políticas públicas para pessoas com deficiência”, define a portaria.

“O coordenador do grupo de trabalho poderá convidar, sem direito a voto, representantes de outros órgãos e entidades, públicas ou privadas, bem como especialistas em assuntos afetos ao tema em discussão, cuja presença pontual seja considerada necessária ao cumprimento do disposto nesta portaria”, esclarece.

Dentre as atribuições do grupo estão:

- assessorar tecnicamente a Secretaria de Atenção Especializada à Saúde na proposição de políticas, programas e atividades referentes ao cuidado integral às pessoas com TEA;

- propor a atualização da linha de cuidado e das diretrizes de atenção às pessoas com TEA e das diretrizes da estimulação precoce;

- propor a revisão da Caderneta da Criança, que traz informações sobre autismo;

- apoiar a elaboração de protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas com finalidade de qualificar o diagnóstico de pessoas com TEA;

- discutir a incorporação de novas tecnologias para o cuidado de pessoas com TEA nos serviços de saúde;

- apoiar a elaboração de estudos para a incorporação de medicamentos para autismo;

- apoiar a elaboração de pesquisa rápida de evidências sobre eficiência/eficácia quanto ao uso de abordagens terapêuticas para pessoas com TEA;

- incentivar a qualificação dos profissionais que atuam nos serviços de saúde; e

- apoiar a elaboração de estratégias de comunicação para o enfrentamento às notícias falsas relacionadas ao TEA.

A previsão é que o grupo se reúna em caráter ordinário mensalmente e, em caráter extraordinário, sempre que convocado pelo coordenador, durante o prazo de 365 dias, que poderá ser prorrogado uma única vez, por igual período. 

O relatório final das atividades do grupo deve ser encaminhado ao ministro da Saúde, até 30 dias após a conclusão dos trabalhos.