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Senado aprova PEC da reforma eleitoral sem volta das coligações

Proposta cria incentivo para candidaturas de negros, indígenas e mulheres, que passam a contar em dobro no cálculo do valor dos fundos eleitorai

Da Redação, com Jornal da Band 22/09/2021 • 22:39 - Atualizado em 22/09/2021 • 22:45

A volta das coligações - união de partidos para as eleições de deputados e vereadores - foi retirada da proposta final aprovada pelo Senado na noite desta quarta-feira (22). 

O texto agora será promulgado pelo Congresso, mas sem o trecho das coligações, aprovada pela Câmara e rejeitada pelo Senado.

A relatora Simone Tebet (MDB-MS) argumentou que a medida viola o direito ao voto direto no candidato.

A data de posse dos eleitos também foi alterada: a partir de 2027, a do presidente da República passa para o dia 5 de janeiro, enquanto a de governadores mudou para 6 de janeiro.

Entre os pontos mantidos, está o incentivo a candidaturas de negros, indígenas e mulheres, com votos contados em dobro para o cálculo do valor dos fundos eleitorais de 2022 a 2030.

O texto aprovado ainda mantém mudança na regra de fidelidade partidária, constitucionalizando a fidelidade partidária. Pela nova regra, deputados federais, estaduais e distritais e vereadores que saírem do partido pelo qual tenham sido eleitos não perderão o mandato se a legenda consentir com a saída. 

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