Por 62 votos a 16, o Senado aprovou nesta quinta-feira (4), em segundo turno, a PEC Emergencial. A proposta deve possibilitar a volta do pagamento do auxílio emergencial.

A proposta aprovada, porém, não detalha valores, parcelas ou o tempo para a volta do auxílio emergencial, mas flexibiliza as regras fiscais para que o benefício seja retomado em meio ao agravamento da pandemia. 

Em um complemento do relatório, o senador Márcio Bittar (MDB-AC) limitou o gasto total do benefício em até R$ 44 bilhões. O Senador Paulo Rocha (PT-BA) apresentou destaque para a retirada do limite, que acabou rejeitado pelos senadores.

A PEC criou gatilhos de contenção de gastos, enquanto durar o estado de calamidade, e prevê que a nova rodada do auxílio vai ser paga com crédito extraordinário, sem entrar no cálculo do teto de gastos. 

O valor e o número de parcelas vão ser definidos em medida provisória após decisão dos deputados .A expectativa é de que sejam quatro parcelas de R$ 250 reais. Mas o governo não descarta estabelecer valores diferentes de acordo com a realidade financeira de cada família.

Para ser promulgado, o projeto ainda precisa passar pela Câmara dos Deputados em dois turnos. Segundo Arthur Lira (PP-AL), o rito para votação deve ser acelerado para que a matéria seja votada diretamente em plenário. 

Segundo o repórter Erick Mota, da BandNews TV, os deputados vão iniciar a discussão do trâmite da proposta pela casa, que deve ser apresentada em plenário na próxima terça (9) e votada em dois turnos na quarta (10).