Senador afirma que tem 45 assinaturas para proposta de plebiscito sobre aborto

Para valer, a proposta precisa ser aprovada pelo plenário do Senado e ainda receber aval da Câmara

Da redação

Senador afirma que tem 45 assinaturas para proposta de plebiscito sobre aborto
Rogério Marinho em entrevista em Brasília
Reprodução

Em coletiva no Senado Federal, parlamentares anunciaram uma proposta para a realização de um plebiscito sobre a legalização ou não do aborto no Brasil. O Senador Rogério Marinho afirmou que a proposta de plebiscito tem 45 assinaturas dos senadores. 

“Esse assunto é um assunto que precisa necessariamente passar pela discussão dentro do Legislativo, que representa em última instância o povo brasileiro. Nós estamos protocolando aqui no Senado, um decreto legislativo com 45 assinaturas dos senhores senadores, que representa mais do que a maioria absoluta da casa, onde nós propomos uma consulta à população através de plebiscito”, disse Marinho.

Para valer, a proposta precisa ser aprovada pelo plenário do Senado e ainda receber aval da Câmara.

O tema voltou aos holofotes com o voto da ministra Rosa Weber, presidente do STF. A presidente do Supremo Tribunal Federal votou para descriminalizar o aborto até a 12ª semana de gestação. 

Após a publicação do voto em plenário virtual, o julgamento foi suspenso após pedido do ministro Luís Roberto Barroso para que a análise seja feita no plenário físico, ainda sem data marcada.

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