Em coletiva no Senado Federal, parlamentares anunciaram uma proposta para a realização de um plebiscito sobre a legalização ou não do aborto no Brasil. O Senador Rogério Marinho afirmou que a proposta de plebiscito tem 45 assinaturas dos senadores.
“Esse assunto é um assunto que precisa necessariamente passar pela discussão dentro do Legislativo, que representa em última instância o povo brasileiro. Nós estamos protocolando aqui no Senado, um decreto legislativo com 45 assinaturas dos senhores senadores, que representa mais do que a maioria absoluta da casa, onde nós propomos uma consulta à população através de plebiscito”, disse Marinho.
Para valer, a proposta precisa ser aprovada pelo plenário do Senado e ainda receber aval da Câmara.
O tema voltou aos holofotes com o voto da ministra Rosa Weber, presidente do STF. A presidente do Supremo Tribunal Federal votou para descriminalizar o aborto até a 12ª semana de gestação.
Após a publicação do voto em plenário virtual, o julgamento foi suspenso após pedido do ministro Luís Roberto Barroso para que a análise seja feita no plenário físico, ainda sem data marcada.