Sérgio Cabral pode voltar para Bangu ainda hoje após juiz constatar regalias

Na cela de Sergio Cabral, ex-governador do Rio de Janeiro, foram encontradas toalhas com o nome dele bordado

Da redação com Agência Brasil

Ex-governador Sérgio Cabral deve ser transferido para Bangu Valter Campanato/Agência Brasil
Ex-governador Sérgio Cabral deve ser transferido para Bangu
Valter Campanato/Agência Brasil

Sérgio Cabral, ex-governador do Rio de Janeiro, deve voltar para o presídio de segurança máxima de Bangu ainda nesta segunda-feira (02), localizado na zona Oeste do Rio de Janeiro. Ele cumpre pena no Batalhão Especial Prisional (BEP) da Polícia Militar, em Niterói, região metropolitana.

A transferência é decisão do juiz Marcelo Rubioli, da Vara de Execuções Penais (VEP) do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). Durante uma fiscalização no batalhão, na semana passada, o magistrado constatou uma série de irregularidades, que representam regalias ao ex-governador e a outros presos.

Por meio de imagens feitas na ação realizada pela VEP, o Ministério Público e a Corregedoria da Polícia Militar mostram que foram encontrados celulares, um deles escondido na fenda de uma prateleira de madeira, anabolizantes, cigarro eletrônico e lista de pedido de entrega por restaurantes de comida árabe, além de dinheiro e cigarros de maconha.

Ainda durante a fiscalização, teriam sido encontradas, na cela de Cabral, toalhas com o nome Sérgio bordado.

O tenente-coronel Claudio Luiz de Oliveira, preso no mesmo local, também está no meio das irregularidades por possuir celulares, entre outros objetos. Ele é condenado a 36 anos de prisão pela morte da juíza Patrícia Accioli, assassinada em 2011.

Interdição parcial do Batalhão Especial Prisional

Informações da Band Rio apontam que o juiz-corregedor do VEP determinará a interdição parcial BEP, justamente por conta das irregularidades encontradas no local. A decisão cobrará scanner na porta da cela, mais câmeras, melhor iluminação, retirada de portas com trincos internos e geladeira particular de internos, além de dar fim à copa. 

A geladeira específica que tinha o nome de Sérgio Cabral também deverá ser retirada das dependências da unidade prisional. Cada medida terá um prazo a ser cumprido.

Respostas dos presos

Em nota, a defesa do ex-governador nega que tenha sido encontrada alguma irregularidade na cela de Cabral durante a fiscalização. 

“Na revista feita na última semana pelo juiz responsável pela Vara de Execuções Penais, não foi encontrada qualquer irregularidade em sua cela, motivo pelo qual nenhum dos objetos encontrados em áreas comuns foi relacionado pela equipe ao ex-governador. Ele desconhece objetos encontrados fora da galeria de acautelamento dos oficiais. No momento da chegada das autoridades, o ex-governador estava em área comum, na companhia dos demais acautelados”, afirmou.

Já a defesa do tenente-coronel Claudio Luiz de Oliveira, apontado nas irregularidades, afirma não terem sido encontrados na cela dele nenhum dos materiais.

“No momento da revista, o tenente-coronel se encontrava em ambiente comum com os demais acautelados”, completou.

As duas notas são assinadas por Patricia Proetti Esteves. Para a advogada, a denúncia “retrata uma perseguição infundada, uma vez que nada foi encontrado na cela do ex-governador que, inclusive, não responde a nenhum PAD (Procedimento Administrativo Disciplinar). A defesa irá reagir de forma enérgica para impedir mais esta barbárie”, indicou a advogada.

Resposta da PM

A Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM) informou, em nota, que todas as decisões da Vara de Execuções Penais são “rigorosamente cumpridas” no Batalhão Especial Prisional, por determinação do comando da unidade.

Conforme a secretaria, em consequência desses procedimentos, seis acautelados, entre eles, cinco oficiais, “já respondem a processos administrativos disciplinares e tiveram, preventivamente, o direito a visitas suspenso”.

Ainda conforme a PM, além disso, o atual comando da corporação vem realizando ações para aprimorar o sistema de controle da unidade prisional, como a renovação de parte do efetivo, intensificação das inspeções internas pela Corregedoria Geral da SEPM, e reposição de equipamentos de controle.

A secretaria informou, ainda, que a aquisição de um scanner corporal está em processo de licitação e que estão sendo feitos cursos de capacitação de pessoal. Em médio prazo, está previsto um projeto de reestruturação das instalações físicas da unidade prisional.

Autorização

Cabral estava preso em Bangu 8, mas foi transferido para o Batalhão Especial Prisional após autorização do juiz da 7ª Vara Federal, Marcelo Bretas, cumprindo decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin. 

Na decisão, Fachin levou em consideração o argumento da defesa do ex-governador de que ele não podia permanecer preso no mesmo ambiente com pessoas mencionadas em depoimento de delação premiada.

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