O setor de automóveis realiza um protesto na manhã desta terça-feira (23) contra o aumento de 207% no ICMS do Estado de São Paulo. As informações são do repórter Lucas Herrero, da Rádio Bandeirantes, no Bora SP.
Os manifestantes inflaram um boneco do governador João Doria vestido com uma camisa com os dizeres “Imposdória” e “João Gestor Desempregador”.
Desde 15 de janeiro, a carga tributária para carros usados saltou de 1,8% para 5,5%, o que impacta diretamente no preço final para o consumidor.
Os lojistas calculam que já houve uma queda de 12% na revenda, podendo chegar a 30% nas próximas semanas.
Em entrevista à Rádio Bandeirantes, Marcelo Cruz, representante do Sindiauto, sindicato que engloba as revendedoras de veículos usados, explica qual é a principal reivindicação do setor.
“É a sobrevivência do setor. Porque essa majoração em 207% no aumento do ICMS dos veículos usados ela inviabiliza o nosso negócio. Para você ter ideia, um imposto de um carro de R$ 50 mil, que era R$ 900 foi para R$ 2.780, isso representa 70% do lucro bruto, mais os impostos federais e encargos da empresa dá 95% da margem bruta, ou seja, inviabiliza o negócio”, explicou Cruz.
Mesmo com a redução do percentual para 3,9% a partir de abril, os trabalhadores que representam mais de 15 mil lojas e cerca de 300 mil empregos diretos querem o retorno do ICMS ao índice inicial de 1,8%.
O presidente do Sindiauto afirmou que fez uma reunião ontem com Mauro Ricardo, secretário estadual de Projetos, Orçamento e Gestão, mas não obteve retorno quanto a esse recuo reivindicado, até por causa da necessidade de arrecadação com o pacote de ajuste fiscal do governo.
Marcelo Cruz lembra que apenas 20% dos automóveis vendidos no Estado emitem nota fiscal, o que acaba por taxar apenas uma parte pequena do mercado e aumentar a informalidade.
Se o setor de carros usados foi afetado com esse aumento de 207% no ICMS, o imposto estadual para carros novos subiu de 12% para 13,3% e em abril vai para 14,5%.
O que diz o Governo de SP?
Em nota à Rádio Bandeirantes, o governo do Estado afirma que "respeita o direito à manifestação, apesar de considerar o ato injustificável. Há quase 30 anos o mercado de veículos é beneficiado por renúncias fiscais. E mesmo com o ajuste, o setor manterá os benefícios fiscais, pois pagará alíquotas de ICMS menores que a padrão de 18%.
Em diversas reuniões com representantes do setor desde o ano passado, o Governo do Estado expôs a necessidade de manter a redução dos benefícios fiscais para conseguir fazer frente a gastos com a pandemia e manter serviços essenciais à população. Ressalta ainda que a medida foi adotada em caráter emergencial e temporário de até 24 meses.
Benefícios fiscais como este custam mais de R$ 40 bilhões por ano ao Governo do Estado, um terço da arrecadação do ICMS".
