A Justiça do Maranhão suspendeu o show do cantor Matheus Fernandes, que ficou nacionalmente conhecido como um dos cantores da música “Coração Cachorro”, versão brasileira de “Same Mistake” do britânico James Blunt. A apresentação aconteceria no próximo sábado (25), na cidade de Lago Verde, interior maranhense.
A ação civil pública foi movida pelo Ministério Público do Maranhão. A liminar concedida pelo juiz João Paulo Mello critica o fato de a cidade, com população estimada em 16 mil, alocar 1.025.847,88 para um evento festivo em detrimento de “demandas mais prementes” fere os princípios da razoabilidade da administração pública.
“A postura do Município em alocar considerável verba pública para evento festivo em detrimento de atender demandas mais prementes da população fere os princípios constitucionais da moralidade, eficiência e razoabilidade da administração pública”, argumentou o juiz.
Multa de R$ 1,5 milhão
Em caso de descumprimento da decisão, foram estabelecidas multas de R$ 1,5 milhão a ser paga pela prefeitura de Lago Verde e de R$ 50 mil a ser aplicada pessoalmente ao prefeito Alex Cruz Almeida.
Em nota, a gestão confirmou o cancelamento do show do cantor Matheus Fernandes, a partir da decisão da Justiça. Por outro lado, a prefeitura garantiu a realização da festa com outras atrações artísticas, sem a igual magnitude do referido artista nacional.
Empresa intermedia contrato
O contrato de Matheus Fernandes seria intermediado pela empresa E. Felix de Sousa e Silva, sediada na cidade de Santa Luzia, interior do Maranhão, segundo dados informados pela Receita Federal. A firma atua com produção musical e de eventos.
O contrato com a prefeitura explicita que a E. Felix de Sousa e Silva ficaria responsável pela “execução de serviços de organização, planejamento operacional, acompanhamento e realização de eventos festivos/datas comemorativas do município de Lago Verde”.
Cidade em condições precárias
A promotora de Justiça Sandra Soares de Pontes, na ação, cita uma série de problemas enfrentados pela população de Lago Verde, como a não implementação do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo, a falta de condições de funcionamento do Conselho Tutelar, a inexistência de matadouro público no município e do aterro de resíduos sólidos.
“Os munícipes relatam que estão com o tratamento médico prejudicado, visto que a prefeitura de Lago Verde atrasa e não paga com regularidade a ajuda de custo necessária para que realizem o deslocamento até o local do tratamento fora de domicílio”, explicou a denúncia do MP.
