A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (20) a operação Assepsia, que apura possíveis crimes praticados na gestão e administração da saúde pública de Ubatuba, no litoral norte de São Paulo.
Policiais Federais cumprem 14 Mandados de buscas e apreensão, todos expedidos pela Justiça Federal de Caraguatatuba, em São Paulo, com manifestação favorável do Ministério Público Federal.
Os mandados de buscas e apreensões são cumpridos nas cidades de Ubatuba (4), São Bernardo do Campo (3), Mogi das Cruzes (1), São Paulo (2), Tanabi (1), Barretos/ (1), São João da Boa Vista (1) e Angra dos Reis, no Rio de Janeiro (1).
As investigações foram iniciadas em janeiro do ano passado, a partir de análises implementadas pelo Tribunal de Contas de São Paulo (TCE/SP), Controladoria Geral da União (CGU), Ministério Público de São Paulo, Polícia Federal e Secretaria da Fazenda de Ubatuba, e foram “suficientes para demonstrar a ocorrência de fraudes nas contratações da OSS IAPP (Organização Social para a Saúde Pública denominada Instituto de Apoio a Políticas Públicas), bem como na gestão da saúde pública por parte da OSS IAPP, tendo em vista a constatação de inúmeras fraudes em aquisições de materiais, contratações de prestadores de serviços, entre outros, inclusive relativamente a itens destinados ao enfrentamento do COVID-19”.
Os investigados são pessoas relacionadas com a OSS IAPP, o então Secretário de Saúde Pública de Ubatuba e um médico prestador de serviços para a Santa Casa de Ubatuba/SP.
Em princípio os crimes são relacionados a fraudes no processo de licitação e associação criminosa, os quais tem penas que somadas podem ensejar condenações entre 9 a 19 anos de reclusão.
Os investigados serão intimados a prestarem esclarecimentos na Polícia Federal de São Sebastião.
Em nota, a prefeitura de Ubatuba ressaltou que colabora com a Polícia Federal e está de portas abertas para fornecer os documentos necessários para o andamento do processo. “Estou em Brasília cumprindo agenda em alguns ministérios, como o do Turismo. Determinei aos meus secretários total transparência e atendimento aos agentes da Polícia Federal”, disse o prefeito Marcio Maciel.
