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STF anula decisões da lava jato contra Marcelo Odebrecht

Toffoli considerou que houve conluio entre integrantes da Lava Jato

Da redação

STF anula decisões da lava jato contra Marcelo Odebrecht
Reprodução/Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli anulou, em decisão desta terça-feira, todos os atos praticados pela 13ª Vara Federal de Curitiba contra Marcelo Bahia Odebrecht no âmbito da Operação Lava Jato. 

Ele determinou também o trancamento de todos os procedimentos penais instaurados contra o empresário. 

Toffoli considerou que houve conluio entre integrantes da Lava Jato, que tomaram medidas arbitrárias na condução dos processos contra o empresário.

“Diante do conteúdo dos frequentes diálogos entre magistrado e procurador especificamente sobre o requerente, bem como sobre as empresas que ele presidia, fica clara a mistura da função de acusação com a de julgar, corroendo-se as bases do processo penal democrático”, disse o ministro.

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